TJMA - 0809689-84.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES

CPF *13.***.*46-10

Advogados

THIAGO DE ALMEIDA BRAGA

OAB: 57782/GO

CPF *05.***.*81-20

Polo Passivo

Partes

ATO DO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE JOAO LISBOA/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 14:54

    Juntada de malote digital

  • 10/09/2022 13:32

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 09/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 09:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/08/2022 03:33

    Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 23/08/2022 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 18:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 16:45

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 21/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 04:40

    Decorrido prazo de Ato do Excelentissimo senhor Doutor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA em 20/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 00:34

    Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 11:43

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/07/2022 11:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/07/2022 11:00

    Juntada de documento

  • 01/07/2022 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/07/2022 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 08:45

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 18:59

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 02/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:59

    Decorrido prazo de Ato do Excelentissimo senhor Doutor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA em 02/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 17:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2022 09:26

    Juntada de parecer

  • 26/01/2022 02:21

    Decorrido prazo de Ato do Excelentissimo senhor Doutor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA em 25/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 15:22

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 22/01/2022 15:22

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 18/01/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2022 11:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/01/2022 16:07

    Juntada de malote digital

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

    Primeira Câmara Criminal     Processo Criminal | Recursos | Agravo de Execução Penal Número Processo: 0809689-84.2020.8.10.0000 Agravante: Pedro Feliciano de Lima Soares Advogado: Thiago de Almeida Braga Agravado: Ministério Público Estadual Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos         Despacho:   Acolho a cota ministerial de ID 12721230, para assim determinar sejam solicitadas informações atualizadas sobre a execução questionada, tendo em vista o extenso lapso temporal decorrido desde a interposição do Agravo em tela, promovido que fora ainda em julho/2020, e somente agora a mim retornado, após decisão proferida em autos de Conflito de Jurisdição.   Oficie-se à origem, pois, para que juntados sejam referidos informes.

    Prazo: 48hs (quarenta e oito horas).   Após, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).   Este despacho servirá como ofício.   Publique-se.   Cumpra-se.   São Luís, 10 de janeiro de 2022     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 11/01/2022 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 01:51

    Decorrido prazo de Ato do Excelentissimo senhor Doutor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 13/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:17

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 05/10/2021 02:17

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 07:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/10/2021 07:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/10/2021 07:26

    Juntada de documento

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

          Despacho:   Considerando decisão do Tribunal Pleno pela remoção deste Desembargador, Titular da 3ª Câmara Criminal para a 1ª Câmara Criminal, conforme Ato 1103/2021, com a extinção da 3ª Câmara Criminal, bem como o disposto na Resolução-GP nº 692021, encaminho os presentes autos à Coordenação de Distribuição para fins de redistribuição à 1ª Câmara Criminal, devendo permanecer sob a mesma Relatoria, com a devida compensação na distribuição da Câmara.   Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 01 de outubro de 2021   Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 01/10/2021 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/10/2021 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 07:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/09/2021 16:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/09/2021 03:03

    Decorrido prazo de Ato do Excelentissimo senhor Doutor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 03:01

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 01:06

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 14/09/2021 01:06

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

      Terceira Câmara Criminal   Processo Criminal | Recursos | Agravo de Execução Penal Número Processo: 0809689-84.2020.8.10.0000 Agravante: Pedro Feliciano de Lima Soares Advogado: Thiago de Almeida Braga (OAB/GO 57.782) Agravado: Ministério Público Estadual Promotor (a): Fábio Henrique Meirelles Mendes Decisão Agravada: Juízo da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA Relator: Des.

    José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Proc.

    Ref.

    N°. 0004130-32.2018.8.10.0201   Despacho   O Acórdão (Id 11347661 - Pág. 2) no Conflito de Jurisdição 0818138-31.2020.8.10.0000, fixa a competência neste julgador: “(…) Conflito a que se conhece para declarar competente o eminente Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos para processar e julgar o Agravo em Execução Penal n.º 0809689- 84.2020.8.10.0000.

    Unanimidade.(…)”.   Diante disso, siga o feito à douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestar se ratifica ou não o parecer já lançado (Id 7884715 - Págs. 01 -11), quando ainda em trâmite pela Segunda Câmara Criminal.

    Prazo: 05 (cinco) dias.   Publique-se.

    Cumpra-se.   O despacho servirá de ofício.   São Luís, 10 de setembro de 2021.   José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator  

  • 10/09/2021 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 16:03

    Juntada de cópia de decisão

  • 12/07/2021 09:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/07/2021 09:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2021 09:30

    Juntada de documento

  • 09/07/2021 17:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 09/07/2021 17:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 17:35

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 22/02/2021 21:20

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 01:45

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 14/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 14:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/12/2020 12:24

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 12:24

    Juntada de Certidão de devolução

  • 07/12/2020 01:35

    Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/12/2020 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 12:25

    Suscitado Conflito de Competência

  • 09/11/2020 09:48

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 08:37

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 17:46

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/09/2020 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/09/2020 00:50

    Juntada de petição

  • 01/09/2020 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 01:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 01:07

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 27/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 01:07

    Decorrido prazo de Ato do Excelentissimo senhor Doutor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA em 27/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 16:45

    Juntada de petição

  • 18/08/2020 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2020.

  • 18/08/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

  • 15/08/2020 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2020 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2020 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2020 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 12:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/08/2020 00:44

    Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2020.

  • 11/08/2020 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020

  • 10/08/2020 17:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/08/2020 17:55

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 17:55

    Juntada de documento

  • 10/08/2020 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 07/08/2020 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2020 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2020 13:50

    Outras Decisões

  • 04/08/2020 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO FELICIANO DE LIMA SOARES em 03/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 28/07/2020.

  • 28/07/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2020

  • 24/07/2020 16:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/07/2020 16:27

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/07/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 24/07/2020 16:26

    Juntada de documento

  • 24/07/2020 15:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/07/2020 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2020 14:39

    Declarada incompetência

  • 22/07/2020 20:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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