STJ - 0810858-43.2019.8.10.0000

16/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/08/2023 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 440911/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440911 - AgInt no REsp 2056153 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00440911/2023 - AgInt no REsp 2056153/MA

03/07/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440911/2023 - AgInt no REsp 2056153/MA

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534799/2023

03/06/2023 19:05

Protocolizada Petição 534799/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 440911/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440911/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 440911/2023

12/05/2023 14:02

Protocolizada Petição 440911/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

27/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

15/03/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO