10/04/2025 08:53

Recebidos os autos
10/04/2025 08:53

Juntada de despacho
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802272-56.2020.8.10.0105 Apelante : Raimundo José Ferreira Gomes Filho Defensor Público : Gustavo de Melo Lima Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Carlos Pinto de Almeida Júnior Incidência penal : Artigo 157, § 2º, II e VII do CP c/c arts. 244-B da Lei nº 8.069/1990 e 70 do CP (roubo circunstanciado e corrupção de menores em concurso formal) Órgão julgador : Terceira Câmara Criminal Relator Substituto : Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Abra-se vista do feito à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão – PGJ/MA para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Substituto
09/09/2021 14:23

Decorrido prazo de RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:22

Decorrido prazo de VINILSON DE SOUSA NEPOMUCENO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:32

Juntada de termo
08/09/2021 18:10

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:01

Juntada de contrarrazões
31/08/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 16:16

Juntada de diligência
31/08/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 16:14

Juntada de diligência
26/08/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 15:15

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:38

Conclusos para decisão
12/08/2021 15:38

Juntada de termo
12/08/2021 15:37

Juntada de termo
12/08/2021 12:14

Juntada de termo
12/08/2021 12:13

Expedição de Informações pessoalmente.
12/08/2021 11:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/08/2021 11:53

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:43

Juntada de apelação
09/08/2021 20:34

Juntada de petição
07/08/2021 07:42

Decorrido prazo de Juízo da 2ª Vara Criminal de Timon em 05/08/2021 23:59.
28/07/2021 07:58

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2021.
28/07/2021 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
27/07/2021 14:45

Juntada de petição
26/07/2021 19:13

Juntada de termo
26/07/2021 19:11

Expedição de Carta precatória.
23/07/2021 09:53

Juntada de Carta precatória
22/07/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 13:33

Expedição de Mandado.
22/07/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 10:45

Julgado procedente o pedido
08/06/2021 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 14:48

Juntada de diligência
07/06/2021 12:42

Conclusos para julgamento
07/06/2021 12:42

Juntada de termo
07/06/2021 12:41

Juntada de termo
02/06/2021 10:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/06/2021 09:10 Vara Única de Parnarama .
02/06/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 12:40

Juntada de diligência
01/06/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 12:39

Juntada de diligência
01/06/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 12:12

Juntada de diligência
24/05/2021 14:34

Juntada de petição
20/05/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 08:03

Juntada de petição
17/05/2021 08:03

Juntada de petição
13/05/2021 14:07

Juntada de petição
11/05/2021 13:30

Juntada de petição
11/05/2021 13:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:53

Juntada de Ofício
11/05/2021 12:45

Expedição de Informações pessoalmente.
11/05/2021 12:45

Expedição de Mandado.
11/05/2021 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2021 09:10 Vara Única de Parnarama.
08/05/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:44

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:43

Juntada de termo
22/04/2021 11:43

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:55

Juntada de protocolo
20/04/2021 17:11

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 17:05

Juntada de Certidão
20/04/2021 16:53

Juntada de termo
20/04/2021 06:33

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TIMON/MA em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 10:35

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:39

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:39

Expedição de Carta precatória.
29/03/2021 13:48

Juntada de Carta precatória
29/03/2021 10:38

Expedição de Informações pessoalmente.
26/03/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 12:06

Conclusos para despacho
26/03/2021 12:05

Juntada de Certidão
26/03/2021 11:20

Juntada de petição
26/03/2021 09:25

Expedição de Informações pessoalmente.
24/03/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 16:35

Juntada de diligência
22/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:24

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:13

Conclusos para decisão
22/03/2021 11:12

Juntada de termo
21/03/2021 00:19

Juntada de petição
18/02/2021 10:54

Expedição de Mandado.
18/02/2021 10:47

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO em 17/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 10:47

Juntada de termo
03/02/2021 12:07

Juntada de Certidão
13/01/2021 11:37

Juntada de termo
13/01/2021 11:16

Expedição de Carta precatória.
12/01/2021 18:18

Juntada de Carta precatória
12/01/2021 15:10

Juntada de Certidão
12/01/2021 14:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/01/2021 18:42

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO (INVESTIGADO)
22/12/2020 14:45

Conclusos para decisão
22/12/2020 14:44

Juntada de Certidão
21/12/2020 15:57

Juntada de denúncia
16/12/2020 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 13:11

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:59

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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