30/06/2025 10:27

Juntada de petição
24/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:34

Juntada de petição
26/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PAZ SANTOS em 14/05/2025 23:59.
21/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 15/04/2025.
21/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 11:55

Outras Decisões
01/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:29

Juntada de petição
20/01/2025 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 15:05

Juntada de Ofício
13/01/2025 15:03

Juntada de Ofício
21/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2024 23:59.
12/09/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PAZ SANTOS em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:51

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 16:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 17:29

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:37

Juntada de petição
21/05/2024 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:28

Conclusos para despacho
13/12/2022 10:27

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 12:44

Juntada de petição
21/10/2022 03:13

Publicado Intimação em 17/10/2022.
21/10/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 07:52

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:50

Recebidos os autos
08/04/2022 12:50

Juntada de despacho
18/09/2019 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/09/2019 09:12

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2019 12:51

Juntada de contrarrazões
27/08/2019 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PAZ SANTOS em 26/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 11:01

Juntada de apelação cível
24/07/2019 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 14:09

Declarada decadência ou prescrição
11/07/2019 09:39

Conclusos para julgamento
11/07/2019 01:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PAZ SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 16:56

Juntada de petição
31/05/2019 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 16:31

Conclusos para julgamento
06/11/2018 11:44

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
31/10/2018 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 17:22

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2018 19:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 11:54

Juntada de petição
06/09/2018 19:24

Juntada de petição
29/08/2018 00:22

Publicado Intimação em 29/08/2018.
29/08/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 11:13

Juntada de Ato ordinatório
18/08/2018 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PAZ SANTOS em 17/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 22:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 00:13

Publicado Intimação em 27/07/2018.
27/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 13:51

Juntada de Certidão
17/07/2018 20:20

Juntada de Petição de contestação
05/06/2018 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 16:41

Conclusos para despacho
28/05/2018 16:41

Distribuído por sorteio
28/05/2018 16:41

Juntada de Petição de petição inicial
28/05/2018 16:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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