17/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842486-18.2017.8.10.0001 – PJE.

Agravante      : Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Itaqui.

Advogado         : Ataíde Mendes da Silva Filho (OAB/SP 174.174) Agravada       : Brazil Marítima Ltda. - ME.

Advogados       : Yuri Pinheiro de Carvalho (OAB/MA 15.761) e outro.

Relator            : Des.

Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 12451070, determino seja a parte agravada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.021, §2º, do NCPC), querendo, apresente manifestação sobre o recurso, após o que deverão ser remetidos os autos a este Relator.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema DES.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR RELATOR
10/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842486-18.2017.8.10.0001 – PJE.

Embargante        : Brazil Marítima Ltda. - ME.

Advogados       : Yuri Pinheiro de Carvalho (OAB/MA 15.761) e outro.

Embargado          : Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do Itaqui.

Advogado         : Ataíde Mendes da Silva Filho (OAB/SP 174.174) Relator            : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

DESPACHO Ouça-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
07/05/2020 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/03/2020 18:52

Juntada de Ato ordinatório
31/08/2019 00:40

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:13

Juntada de contrarrazões
30/07/2019 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 14:59

Juntada de Ato ordinatório
17/07/2019 02:01

Decorrido prazo de BRAZIL MARITIMA LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 03:15

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 15/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 17:29

Juntada de apelação
19/06/2019 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2019 15:41

Conclusos para decisão
15/05/2019 15:41

Juntada de Certidão
01/02/2019 09:41

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 31/01/2019 23:59:59.
11/12/2018 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica
11/12/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 15:10

Conclusos para decisão
16/10/2018 15:10

Juntada de Certidão
11/10/2018 17:43

Juntada de embargos de declaração
04/10/2018 00:38

Publicado Intimação em 04/10/2018.
04/10/2018 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 17:09

Julgado improcedente o pedido
16/08/2018 14:20

Conclusos para julgamento
16/08/2018 14:20

Juntada de Certidão
16/08/2018 02:06

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 09/08/2018 23:59:59.
31/07/2018 09:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 15:49

Conclusos para despacho
26/04/2018 15:49

Juntada de Certidão
23/04/2018 21:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2018 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica
02/04/2018 16:46

Juntada de Ato ordinatório
21/02/2018 19:28

Juntada de Petição de contestação
21/02/2018 09:05

Decorrido prazo de ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO em 20/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2018 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2018 11:20

Expedição de Mandado
18/12/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 16:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 11:00

Conclusos para decisão
07/11/2017 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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