TJMA - 0803746-63.2020.8.10.0040

26/09/2023 09:24

Baixa Definitiva

26/09/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:47

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023 11:15

Conhecido o recurso de ERASMO FERREIRA DA COSTA - CPF: *54.***.*86-68 (APELANTE) e não-provido

26/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 25/08/2023 23:59.

24/08/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 14:54

Juntada de Certidão

17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2023 23:59.

16/08/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 23:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 10:50

Conclusos para julgamento

08/08/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 11:36

Recebidos os autos

04/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2023 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/06/2023 23:59.

31/05/2023 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 17:57

Juntada de petição

11/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 05:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2023 23:59.

10/03/2023 10:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/02/2023 00:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 07:09

Conhecido o recurso de ERASMO FERREIRA DA COSTA - CPF: *54.***.*86-68 (APELANTE) e não-provido

10/11/2022 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 11:39

Juntada de parecer do ministério público

03/11/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 09:41

Recebidos os autos

21/10/2022 09:41

Conclusos para despacho

21/10/2022 09:41

Distribuído por sorteio