08/06/2021 17:49

Arquivado Definitivamente
16/04/2021 10:53

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:43

Expedição de Informações pessoalmente.
16/04/2021 10:41

Juntada de Ofício
16/04/2021 10:33

Transitado em Julgado em 03/03/2021
10/02/2021 16:39

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2021 14:45 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs .
10/02/2021 16:39

Julgado procedente o pedido
10/02/2021 14:41

Juntada de petição
03/02/2021 20:14

Juntada de petição
01/02/2021 12:01

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo, nº:0800581-47.2019.8.10.0103 Requerente:VALDILENE SILVA VELOZO Requerido:MARIA DE FATIMA SILVA VELOSO Visto em Correição Ordinária – 2021 – art. 11 da Resol.

Nº 24/2009 da CGJ/TJMA. D E S P A C H O Frustrada a diligência para juntada de declaração de óbito pelo Hospital local, entendo razoável a realização de audiência de justificação, para oitiva do requerente e eventuais testemunhas que corroborem com as alegações e documentos já anexados.

Assim, designo o dia 10/02/2021, às 14h:45min para realização de audiência de justificação, devendo o requerente ser intimado através de seu advogado, para comparecer acompanhado de até 03 (três) testemunhas, além de documentos aptos a comprovar suas alegações.

Todos os participantes deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no fórum local, com álcool gel 70%.

Caso estejam com febre ou outro sintoma gripal, deverão informar ao magistrado ou servidores para que sua dispensa justificada conste em ata.

Caso alguma parte ou advogado não possa comparecer à audiência presencial, por integrar grupo de risco ou apresentar sintomas gripais indicativos de COVID-19, deverá solicitar por quaisquer meios (e-mail, celular ou petição) sua dispensa ou a realização do ato de forma telepresencial, somente de forma justificada.

Nos termos da resolução 354/2020 do CNJ e considerando a possibilidade de agravamento dos casos de Covid, fica ressalvada a participação do advogado, promotor e mesmo do magistrado por videoconferência, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: TJMA1234), observando o horário previamente agendado. Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255. Cientifique-se ao MPE.

Publique-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
28/01/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 14:37

Audiência de justificação designada para 10/02/2021 14:45 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
20/01/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:44

Conclusos para despacho
25/09/2020 15:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
30/07/2020 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA VELOSO em 29/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2020 12:34

Juntada de diligência
15/06/2020 15:40

Expedição de Mandado.
15/06/2020 15:38

Juntada de Ofício
14/05/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 21:49

Conclusos para despacho
01/04/2020 21:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/03/2020 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 17:32

Conclusos para despacho
03/12/2019 14:53

Juntada de petição
03/12/2019 14:48

Juntada de petição
31/10/2019 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 08:57

Conclusos para despacho
14/09/2019 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2019

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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