18/12/2023 16:01

Juntada de petição
26/10/2023 14:59

Juntada de petição
14/01/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
14/01/2022 10:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/11/2021 13:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 10/11/2021 23:59.
28/10/2021 20:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO COSTA ARACAGY em 26/10/2021 23:59.
22/10/2021 09:41

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO nº 0803719-57.2019.8.10.0059 RECLAMANTE: CONDOMÍNIO COSTA ARAÇAGY CNPJ: 20.***.***/0001-75 RECLAMADO: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES CPF: 727-607.024-72 Juiz: Dr.

Júlio César Lima Praseres H0RA: 11:40 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade e Comarca de São José de Ribamar, na sala das audiências deste Juízo, no Fórum local, ao pregão realizado foi constatada a presença do representante da parte reclamante, Sr.

Cleuber Rezende Barros, acompanhado do advogado Dr.

Ricardo de Castro Dias OAB/MA 10341; ausente a parte requerida, em que pese regularmente citada e intimada para o feito.

Aberta a audiência, o Magistrado verificou os autos virtuais e constatou que a parte requerida foi devidamente citada para a presente audiência, conforme documento ID n° 54275673, porém não compareceu.

No entanto, verificou-se a juntada de termo de acordo firmado entre as partes conforme documento ID n° 53442178, pendente de homologação, consistente no pagamento parcelado do débito de R$ 12.773,03 (doze mil setecentos e setenta e três reais e três centavos), diretamente à parte autora.

Em vista do acordo celebrado, O M.M Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: “

Vistos. homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado por CONDOMÍNIO COSTA ARAÇAGY e ANTONIO DOS SANTOS MENEZES, nos estritos termos acima especificados, recomendando fiel cumprimento, sob pena de incidência da multa pactuada, em caso de descumprimento desta conciliação.

Tendo em vista o termo do acordo e a forma de pagamento pactuada, fica extinto o presente processo, devendo o mesmo ser arquivado.

Facultado o desarquivamento, na hipótese de comprovado descumprimento.

Sentença publicada em audiência, ficando as partes devidamente intimadas.

Registre-se.

Arquive-se” Do que para constar lavrei este termo.

Eu, Lucas Tadeu Santos Ribeiro, Técnico Judiciário/Conciliador, digitei, assinado pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado. Juiz de Direito __________________________________________ Parte Autora (Preposto) ___________________________________ Advogado da Parte Autora __________________________________
20/10/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
19/10/2021 13:22

Homologada a Transação
12/10/2021 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 08:56

Juntada de diligência
28/09/2021 10:29

Juntada de petição
21/09/2021 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 05:08

Publicado Citação em 13/09/2021.
21/09/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803719-57.2019.8.10.0059 AUTOR: CONDOMINIO COSTA ARACAGY REU: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO DE: JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES Rua Rodovia MA, 203, ITAMARACA - 508, São José Ribamar, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65068-669 Telefone(s): (99)8176-1606 E-mail(s): [email protected] FINALIDADE: Dar ciência de todos os termos do processo, inclusive para apresentar defesa escrita ou oral e as provas que tiver, consoante o previsto na Lei n.º 9.099/95, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 18/10/2021 11:40.

Advertindo que o não comparecimento a esta acarretará, com as consequências decorrentes da REVELIA do processo supracitado, conforme Art. 20, da Lei 9099/95. *Observações:      1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (cópia anexa) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2.

Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.     7.

Considerando a inexistência de procedimento sigiloso em sede de Juizados Especiais, fica advertida a parte reclamada que, eventual defesa a ser lançada, não deverá ser gravada com a opção "SIGILO", sob pena de não recebimento e desconsideração do peticionamento e dos documentos nele acostados.      8.

Ainda que a presente citação seja realizada em prazo inferior a 10 (dez) dias antes da data acima designada, fica V.

Sª obrigada a comparecer à audiência a fim de que seja realizada a fase conciliatória, sob pena de Revelia; ANEXOS:     CÓPIA DA INICIAL.

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 9 de setembro de 2021.

Eu, _______, LUCIENE ALVES DA SILVA, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado quer será cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA. LUCIENE ALVES DA SILVA - Servidor(a) Judicial-
09/09/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:49

Expedição de Mandado.
09/09/2021 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
30/08/2021 17:14

Juntada de petição
04/08/2021 10:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 11:08

Juntada de petição
22/05/2020 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 07/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020 11:37

Juntada de diligência
10/01/2020 11:38

Expedição de Mandado.
17/12/2019 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
17/12/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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