TJMA - 0806085-92.2020.8.10.0040

06/12/2022 14:53

Baixa Definitiva

06/12/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2022 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2022 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/12/2022 23:59.

08/11/2022 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/11/2022 23:59.

28/10/2022 10:37

Juntada de petição

14/10/2022 01:38

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 10:54

Conhecido o recurso de MARIA IVANILDE BARBOSA DE SOUSA - CPF: *09.***.*73-34 (REQUERENTE) e provido

11/10/2022 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2022 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022 11:56

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2022 21:18

Juntada de petição

30/09/2022 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/09/2022 23:59.

20/09/2022 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:37

Juntada de Certidão

03/05/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:14

Determinada a redistribuição dos autos

16/03/2022 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2022 09:40

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 11:16

Recebidos os autos

03/03/2022 11:16

Conclusos para despacho

03/03/2022 11:16

Distribuído por sorteio