10/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 12:25

Transitado em Julgado em 05/11/2021
05/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:26

Decorrido prazo de EUGENIA CARNEIRO DA SILVA em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 13:31

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 10:06

Decorrido prazo de EUGENIA CARNEIRO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:06

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0803014-19.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança indevida de ligações ] REQUERENTE: VALK MARCIO CARNEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente para manifestar-se sobre o Depósito Judicial de Id. nº , no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

Aryella de Queiroz Leite Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229
04/10/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:51

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:43

Juntada de petição
21/09/2021 06:20

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0803014-19.2019.8.10.0040 Autor: Valk Marcio Carneiro Ferreira Advogada: Eugenia Carneiro da Silva - OAB/MA 13580 Ré: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes - OAB/GO 29320 SENTENÇA Valk Marcio Carneiro Ferreira ajuizou a presente ação em face de Telefônica Brasil S.A., objetivando a restituição de R$ 307,02 (trezentos e sete reais e dois centavos), com a devida correção monetária e juros legais, a título de repetição de indébito, cobrado indevidamente, a condenação da parte demandada em danos morais e repetição do indébito, além de custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 50868622. É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo depósito judicial, expeçam-se alvarás em nome do autor e de seu patrono, devendo ser observado os poderes outorgados na procuração.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz-MA, 26 de agosto de 2021.

Adolfo Pires da Fonseca Neto Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível
09/09/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 17:17

Homologada a Transação
25/08/2021 17:04

Conclusos para julgamento
25/08/2021 17:03

Juntada de termo
16/08/2021 20:01

Juntada de petição
31/07/2021 16:06

Decorrido prazo de EUGENIA CARNEIRO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
22/07/2021 02:19

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
23/12/2020 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 18:08

Juntada de petição
29/10/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 15:40

Conclusos para decisão
10/09/2019 15:40

Juntada de Certidão
02/08/2019 02:41

Decorrido prazo de VALK MARCIO CARNEIRO FERREIRA em 01/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 11:19

Expedição de Informações pessoalmente.
11/07/2019 11:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/07/2019 11:15 4ª Vara Cível de Imperatriz .
11/07/2019 09:51

Juntada de petição
10/07/2019 17:02

Juntada de contestação
09/07/2019 13:57

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2019 14:05

Juntada de petição
17/06/2019 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2019 09:55

Juntada de diligência
17/05/2019 10:32

Juntada de Certidão
17/05/2019 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019 09:57

Expedição de Mandado.
17/05/2019 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 15:30

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2019 15:24

Audiência conciliação designada para 11/07/2019 11:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.
07/05/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 16:09

Conclusos para despacho
04/03/2019 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813388-49.2021.8.10.0000

Canopus Construcoes LTDA

Mariana Silva Barros Rodrigues

Advogado: Isabella Bogea de Assis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2021 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0031100-68.2010.8.10.0001

Francisco Carlos Gomes Rodrigues

Municipio de Sao Luis

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812513-56.2021.8.10.0040

Condominio Residencial Ecopark Iii

Lais Cortes Albuquerque

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0800105-81.2021.8.10.0024

Francisca de Lima Matos

Haroldo Resende Veloso Junior

Advogado: Maria Auxiliadora Medeiros Braga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2021 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0807652-60.2021.8.10.0029

Antonio da Cunha Machado

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2021 16:21

Exibir Processo