TJMA - 0866593-63.2016.8.10.0001

05/03/2020 13:30

Baixa Definitiva

05/03/2020 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/01/2020 00:55

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 27/01/2020 23:59:59.

05/12/2019 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2019.

05/12/2019 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

03/12/2019 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019 12:45

Não recebido o recurso de JOSE DE RIBAMAR ALVES - CPF: *80.***.*53-20 (APELANTE).

27/11/2019 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2019 16:36

Recebidos os autos

26/11/2019 16:36

Juntada de Petição (outras)

25/09/2019 14:39

Baixa Definitiva

25/09/2019 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/09/2019 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2019 00:46

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019 00:45

Decorrido prazo de Juizo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís em 24/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2019.

03/09/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

30/08/2019 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2019 09:17

Juntada de Certidão de julgamento

27/08/2019 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado

23/08/2019 18:30

Incluído em pauta para 27/08/2019 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

09/08/2019 12:51

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2019 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2019 00:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 03/07/2019 23:59:59.

02/07/2019 00:25

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 01/07/2019 23:59:59.

26/06/2019 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 26/06/2019.

26/06/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

24/06/2019 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2019 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2019 15:07

Juntada de embargos de declaração

03/06/2019 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2019.

01/06/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

30/05/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019 08:17

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR ALVES - CPF: *80.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido

28/05/2019 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado

25/03/2019 00:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2019 09:52

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/02/2019 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 14/02/2019 23:59:59.

24/01/2019 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2019 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2019.

24/01/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2019 01:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019 12:43

Recebidos os autos

15/01/2019 12:43

Conclusos para decisão

15/01/2019 12:43

Distribuído por sorteio