TJMA - 0000019-71.2012.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 10:27
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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24/06/2024 09:33
Juntada de Certidão
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05/06/2024 01:58
Decorrido prazo de EUCLIDES NEY MACIEL DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
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10/05/2024 00:28
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2024 09:42
Juntada de Certidão
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08/05/2024 09:41
Desentranhado o documento
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08/05/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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30/01/2024 21:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:02
Decorrido prazo de EUCLIDES NEY MACIEL DE CARVALHO em 22/01/2024 23:59.
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29/11/2023 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2023 18:31
Juntada de diligência
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29/11/2023 03:36
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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29/11/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 12:04
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 00:12
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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28/04/2023 19:46
Julgado procedente o pedido
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27/04/2023 08:42
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 13:35
Decretada a revelia
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09/09/2022 16:56
Conclusos para despacho
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06/10/2021 13:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
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06/10/2021 13:03
Decorrido prazo de EUCLIDES NEY MACIEL DE CARVALHO em 05/10/2021 23:59.
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22/09/2021 02:38
Publicado Intimação em 14/09/2021.
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22/09/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
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22/09/2021 02:38
Publicado Intimação em 14/09/2021.
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22/09/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
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16/09/2021 14:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/09/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0000019-71.2012.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): EUCLIDES NEY MACIEL DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO NOGUEIRA NETO - MA7305 Réu(ré): FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Advogado: DR.
JOSIVAN SILVA JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diretor de Secretaria -
10/09/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/09/2021 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2021 10:22
Juntada de Certidão
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24/06/2021 10:18
Recebidos os autos
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24/06/2021 10:18
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2012
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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