13/10/2022 16:16

Baixa Definitiva
13/10/2022 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/10/2022 16:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/10/2022 02:36

Decorrido prazo de IEDA LEAO DE SOUSA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 02:00

Publicado Acórdão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2022 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2022 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 06:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:01

Decorrido prazo de IEDA LEAO DE SOUSA em 02/08/2022 23:59.
15/07/2022 09:04

Conclusos para decisão
15/07/2022 09:03

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:01

Juntada de petição
14/07/2022 00:19

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 18:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/07/2022 00:38

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 18:47

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0245-93 (RECORRIDO) e não-provido
10/06/2022 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 11:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2022 16:53

Juntada de petição
26/05/2022 12:21

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2022 11:43

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2022 08:46

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 09:06

Retirado de pauta
07/04/2022 16:21

Pedido de inclusão em pauta
07/04/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:35

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:27

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:52

Juntada de petição
01/04/2022 14:51

Juntada de petição
29/03/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2022 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:04

Recebidos os autos
03/11/2021 11:04

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:03

Distribuído por sorteio
13/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0802287-04.2020.8.10.0015 Promovente(s): IEDA LEAO DE SOUSA Advogado:Advogado(s) do reclamante: MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA Promovido : CLARO S.A.

Advogado: Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GONCALVES ROCHA ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.DECISÃO PARTE FINAL Segundo expressa disposição legal, art. 48 da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis quando existe obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado, logo, não se prestam a reforma da sentença.

Portanto, não há que se falar em contradição no caso, ou mesmo erro material, ou omissão pelo simples fato da conclusão alcançada não atender todos os anseios do Embargante.

A sentença segue fundamentada nos fatos e provas trazidas ao Juízo pelos litigantes.Ex positis, não acolho os embargos de declaração, nos termos do art. 48 da Lei 9.099/95, por inexistir qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença.Publicado e registrado no sistema.Intimem-se.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUIZA DE DIREITOR TITULAR 10ºJECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 10/09/2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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