17/10/2024 18:44

Juntada de petição
05/10/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
03/10/2024 16:34

Realizado cálculo de custas
24/03/2024 22:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2024 22:39

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:21

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:16

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 17:16

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 05:40

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 05/06/2023 23:59.
20/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 14:45

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 31/01/2023 23:59.
18/04/2023 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
18/04/2023 14:02

Realizado cálculo de custas
16/02/2023 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2023 15:27

Juntada de Certidão
08/01/2023 12:56

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
08/01/2023 12:55

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
19/12/2022 10:39

Juntada de Certidão
15/12/2022 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2022 12:38

Homologada a Transação
15/12/2022 11:49

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:34

Juntada de petição
06/12/2022 15:45

Juntada de petição
02/12/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 12:37

Juntada de petição
02/12/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:50

Conclusos para julgamento
25/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:42

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:58

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:58

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 14/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:20

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:47

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
21/08/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:57

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:10

Juntada de petição
29/07/2022 02:43

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 11:06

Juntada de Certidão
12/07/2022 07:17

Recebidos os autos
12/07/2022 07:17

Juntada de despacho
11/11/2021 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/11/2021 09:22

Juntada de Certidão
10/11/2021 22:07

Juntada de petição
05/11/2021 08:07

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804402-19.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ALINE SA E SILVA, INDIANARA PEREIRA GONCALVES, MATEUS ALENCAR DA SILVA Requerido(a): BANCO AGIBANK S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ALINE SA E SILVA - OAB PI18595 - CPF: *13.***.*11-07 (ADVOGADO), Dr.

INDIANARA PEREIRA GONCALVES - OAB PI19531 - CPF: *52.***.*35-10 (ADVOGADO) e Dr.

MATEUS ALENCAR DA SILVA - OAB MA11641 - CPF: *35.***.*54-63 (ADVOGADO) , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55517109, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
03/11/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:31

Juntada de apelação cível
15/10/2021 01:10

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804402-19.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ALINE SA E SILVA, INDIANARA PEREIRA GONCALVES, MATEUS ALENCAR DA SILVA Requerido(a): BANCO AGIBANK S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. MATEUS ALENCAR DA SILVA - OAB MA11641 - CPF: *35.***.*54-63 (ADVOGADO), DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A - CPF: *29.***.*94-15 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53955236, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e declarar nulo e inexigíveis o contrato de empréstimo consignado de número nº 1213317568 , junto ao BANCO AGIBANK S.A e a parte requerente, bem como condeno o banco réu a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade. E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% (quinze por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.

Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
13/10/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 09:38

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 10:36

Conclusos para julgamento
05/10/2021 10:36

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:19

Decorrido prazo de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 23:38

Juntada de réplica à contestação
21/09/2021 06:45

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/09/2021 07:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 15/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804402-19.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ALINE SA E SILVA, INDIANARA PEREIRA GONCALVES, MATEUS ALENCAR DA SILVA Requerido(a): BANCO AGIBANK S.A. | Adv.: Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. MATEUS ALENCAR DA SILVA - OAB MA11641 - CPF: *35.***.*54-63 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 45739677, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).

Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos.

Este despacho servirá como intimação.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data da assinatura no sistema.

Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/09/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:53

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2021 18:31

Juntada de protocolo
18/05/2021 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 01:08

Conclusos para decisão
13/05/2021 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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