TJMA - 0803032-19.2019.8.10.0047

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

ELEILSON SANTOS DA SILVA

CPF *36.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO ALVES DA SILVA

Advogados

LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA

CPF *20.***.*03-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2021 11:29

    Transitado em Julgado em 11/02/2021

  • 14/02/2021 01:10

    Decorrido prazo de ELEILSON SANTOS DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:31

    Decorrido prazo de EDIVALDO ALVES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 05:55

    Decorrido prazo de ELEILSON SANTOS DA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 01:14

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803032-19.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer Exequente: ELEILSON SANTOS DA SILVA Executado: EDIVALDO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: EDIVALDO ALVES DA SILVA  ADVOGADO(A): LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA - OABMA18664      De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA  proferida por este Juízo, a seguir transcrita.

    S E N T E N Ç A   VISTO EM CORREIÇÃO Vistos etc.

    Trata-se de  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

    Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

    Decido.

    Conforme pedido realizado no documento  N°40116265 , o Promovente requereu a desistência da referida ação.

    Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

    Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do Promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE.

    Diante disto,  HOMOLOGO  a desistência requerida  pelo Promovente e extingo o processo  sem resolução de mérito , com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

    Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

    Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

    Intimem-se.

    Anote-se no mapa de captação mensal.

    Imperatriz-MA, 22 de janeiro de 2021         Juíza  DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível -     Imperatriz-MA, 26 de janeiro de 2021   GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)   VAZIO VAZIO

  • 26/01/2021 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 16:46

    Expedição de Informações por telefone.

  • 25/01/2021 11:50

    Extinto o processo por desistência

  • 22/01/2021 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2021 11:47

    Juntada de petição

  • 22/01/2021 11:46

    Expedição de Informações por telefone.

  • 13/01/2021 14:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/01/2021 22:54

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 15:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2020 12:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/11/2020 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2020 14:33

    Juntada de diligência

  • 26/03/2020 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2020 10:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/03/2020 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 09:50

    Processo Desarquivado

  • 20/02/2020 09:49

    Juntada de petição

  • 07/01/2020 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2020 15:46

    Transitado em Julgado em 18/12/2019

  • 07/01/2020 15:46

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/12/2019 21:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/12/2019 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 18/12/2019 21:49

    Homologada a Transação

  • 03/12/2019 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2019 16:38

    Juntada de diligência

  • 28/11/2019 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2019 09:43

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/11/2019 09:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 18/12/2019 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 28/11/2019 09:34

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/12/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 28/11/2019 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/11/2019 09:30

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 09:24

    Juntada de petição

  • 31/10/2019 01:01

    Decorrido prazo de ELEILSON SANTOS DA SILVA em 30/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 17:42

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/10/2019 15:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/10/2019 10:50 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 26/09/2019 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 15:47

    Juntada de diligência

  • 10/09/2019 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2019 16:03

    Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2019 10:50 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 10/09/2019 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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