TJMA - 0803248-10.2020.8.10.0058

28/02/2024 08:26

Baixa Definitiva

28/02/2024 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de CARLENE SILVA SANTOS BARROS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:02

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

16/01/2024 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 16:09

Conhecido o recurso de CARLENE SILVA SANTOS BARROS - CPF: *06.***.*43-92 (REQUERENTE) e não-provido

23/11/2023 15:51

Juntada de Certidão

23/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento

30/10/2023 09:51

Recebidos os autos

30/10/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 15:56

Juntada de petição

21/09/2022 02:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/09/2022 23:59.

19/09/2022 04:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2022 19:14

Juntada de contrarrazões

26/08/2022 04:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022 01:43

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022 21:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2022 01:47

Publicado Decisão em 03/08/2022.

03/08/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022 17:16

Conhecido o recurso de CARLENE SILVA SANTOS BARROS - CPF: *06.***.*43-92 (REQUERENTE) e não-provido

17/05/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022 11:48

Juntada de parecer

11/05/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 10:05

Recebidos os autos

06/05/2022 10:05

Conclusos para decisão

06/05/2022 10:05

Distribuído por sorteio