25/01/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:18

Juntada de termo
19/01/2024 11:53

Expedido alvará de levantamento
15/01/2024 16:58

Conclusos para decisão
08/12/2023 13:35

Juntada de petição
07/12/2023 17:35

Juntada de petição
05/12/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 13:35

Juntada de petição
20/09/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 12:13

Juntada de Ofício
31/07/2023 10:10

Juntada de petição
16/06/2023 09:53

Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 05:14

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:38

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
04/05/2022 16:19

Juntada de petição
17/03/2021 10:00

Conclusos para decisão
05/03/2021 14:24

Juntada de petição
24/02/2021 06:06

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844548-60.2019.8.10.0001 AUTOR: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Antes do prosseguimento do feito, imprescindível a concessão de prazo para sanação de irregularidades da petição inicial, na forma do art. 321, do CPC: “O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial”.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL no sentido de juntar a certidão de trânsito em julgado da(s) sentença(s) exequenda(s), sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para resolução dos embargos à execução.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 2 de dezembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020.
26/01/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 20:27

Outras Decisões
15/06/2020 08:56

Conclusos para decisão
15/06/2020 08:56

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:14

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 08/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 07:40

Juntada de Certidão
07/05/2020 19:15

Juntada de petição
28/04/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 13:05

Outras Decisões
29/10/2019 07:31

Conclusos para despacho
29/10/2019 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812517-64.2019.8.10.0040

Herotilde da Conceicao Reis

Advogado: Gesual Gomes Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2019 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800977-78.2020.8.10.0009

Regiana Oliveira de Almeida

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Livia Maria Araujo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0800300-96.2020.8.10.0090

Ivaldo do Nascimento Silva

A Santos e Santos - ME

Advogado: Quilza da Silva e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0020367-43.2010.8.10.0001

Carlos Alberto Correa

Estado do Maranhao

Advogado: Willians Dourado Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001996-16.2019.8.10.0001

Mauro Jose Ferreira de Sousa

Amarildo Ferreira de Sousa

Advogado: Itamauro Pereira Correa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2019 00:00

Exibir Processo