TJMA - 0004307-75.2014.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 13:50
Baixa Definitiva
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09/06/2023 13:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/06/2023 13:50
Juntada de termo
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09/06/2023 13:47
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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23/05/2022 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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23/05/2022 10:54
Juntada de Certidão
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23/05/2022 10:48
Juntada de Certidão
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20/05/2022 09:18
Juntada de Certidão
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20/05/2022 09:17
Juntada de Certidão
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20/05/2022 09:16
Juntada de Certidão
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20/05/2022 02:21
Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA CARVALHO em 19/05/2022 23:59.
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28/04/2022 04:33
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2022 23:59.
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28/04/2022 04:33
Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA CARVALHO em 27/04/2022 23:59.
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28/04/2022 03:40
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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26/04/2022 16:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2022 15:54
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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31/03/2022 00:51
Publicado Decisão (expediente) em 31/03/2022.
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31/03/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 13:43
Recurso Especial não admitido
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23/03/2022 09:08
Conclusos para decisão
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23/03/2022 09:07
Juntada de termo
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23/03/2022 02:55
Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA CARVALHO em 22/03/2022 23:59.
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24/02/2022 02:23
Publicado Intimação em 24/02/2022.
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24/02/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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23/02/2022 04:04
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/02/2022 23:59.
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22/02/2022 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2022 13:11
Juntada de Certidão
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22/02/2022 12:50
Juntada de petição
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15/02/2022 02:17
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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15/02/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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12/02/2022 05:10
Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA CARVALHO em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 03:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 22:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 22:02
Juntada de Certidão
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11/02/2022 21:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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11/02/2022 21:43
Juntada de Certidão
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11/02/2022 14:35
Juntada de recurso especial (213)
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22/01/2022 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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17/12/2021 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021 11:39
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte
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14/12/2021 11:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/11/2021 17:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/11/2021 17:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/11/2021 14:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2021 15:27
Juntada de protocolo
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21/09/2021 05:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/09/2021 02:48
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 02:48
Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.
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16/09/2021 08:13
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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13/09/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 01:07
Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
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11/09/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004307-75.2014.8.10.0026 – BALSAS APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: SÁLVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR OAB/MA 522 E OUTROS APELADO: LINDOMAR ROSA CARVALHO ADVOGADO: IZANIO CARVALHO FEITOSA OAB/MA 6760 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo apelação no seu duplo devolutivo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
09/09/2021 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2021 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 09:04
Juntada de petição
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17/08/2021 08:33
Recebidos os autos
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17/08/2021 08:33
Conclusos para despacho
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17/08/2021 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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