TJMA - 0803923-47.2021.8.10.0022

05/06/2023 19:36

Baixa Definitiva

05/06/2023 19:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2023 19:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2023 00:03

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE ANDRADE SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:08

Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 11:25

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 18:30

Juntada de Certidão

27/04/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 13:03

Juntada de parecer

26/04/2023 15:47

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA SILVA ARAUJO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:47

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO em 25/04/2023 23:59.

19/04/2023 22:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2023 13:31

Conclusos para julgamento

05/04/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 15:19

Recebidos os autos

28/02/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 10:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/10/2022 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 12:58

Conclusos para despacho

13/07/2022 13:21

Recebidos os autos

13/07/2022 13:21

Conclusos para decisão

13/07/2022 13:21

Distribuído por sorteio