09/03/2022 06:50

Baixa Definitiva
09/03/2022 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
09/03/2022 06:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2022 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2022 23:59.
24/01/2022 09:02

Juntada de petição
22/01/2022 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REQUERENTE) e provido
14/12/2021 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2021 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2021 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2021 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 22:08

Juntada de petição
14/09/2021 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2021 12:34

Juntada de parecer
13/09/2021 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
11/09/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801982-08.2021.8.10.0040 – IMPERATRIZ APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA APELADO: JOSE CARLINDO LIMA MORAES ADVOGADO: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃO OAB/MA 17398 RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, recebo apelação no seu duplo devolutivo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
09/09/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:59

Recebidos os autos
17/08/2021 11:59

Conclusos para despacho
17/08/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001022-36.2014.8.10.0071

Valdiana Goncalves Lopes

Itau Seguros S/A

Advogado: Hilda Fabiola Mendes Rego

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0001022-36.2014.8.10.0071

Valdiana Goncalves Lopes

Itau Seguros S/A

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801283-71.2021.8.10.0022

Iranildo Goncalves Bastos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800702-78.2021.8.10.0047

Pneu Zero LTDA - ME

Livia Viana Egypto Palhares

Advogado: Gustavo Henrique Chaves Messias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0812302-43.2021.8.10.0000

Cicero Pereira de Sousa Junior

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Marcos Venicius da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2021 15:48

Exibir Processo