27/02/2025 15:29

Juntada de petição
29/04/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:23

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:24

Juntada de petição
10/03/2022 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 18:07

Juntada de petição
10/03/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 11:42

Juntada de Alvará
10/03/2022 09:11

Juntada de Alvará
28/02/2022 11:06

Juntada de petição
25/02/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2022 23:59.
13/02/2022 19:09

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2022 08:42

Conclusos para decisão
10/01/2022 07:07

Juntada de petição
13/12/2021 05:11

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802702-56.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARTINHA FRANCISCA SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 09/12/2021.

JAMES MARQUES AMORIM, Técnico Judiciário da Vara Única da Comarca de Penalva/MA, Matrícula 162156 TJMA, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.
09/12/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:44

Recebidos os autos
07/12/2021 13:44

Juntada de decisão
26/10/2021 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 19:41

Conclusos para decisão
18/10/2021 11:20

Juntada de contrarrazões
07/10/2021 02:59

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802702-56.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARTINHA FRANCISCA SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINTÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 05 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/10/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:36

Juntada de apelação cível
29/09/2021 19:53

Juntada de petição
22/09/2021 03:50

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802702-56.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARTINHA FRANCISCA SOEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015 REQUERIDO(A)(S): Banco Bradesco Penalva - MA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar Banco Bradesco Penalva - MA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar Banco Bradesco Penalva - MA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda Banco Bradesco Penalva - MA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação, Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/09/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:52

Julgado procedente o pedido
03/09/2021 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 16:56

Conclusos para julgamento
02/09/2021 07:46

Juntada de petição
18/08/2021 17:22

Juntada de petição
18/08/2021 13:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 13:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 18:54

Conclusos para despacho
11/08/2021 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 21:36

Juntada de réplica à contestação
05/08/2021 07:29

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 00:56

Juntada de contestação
07/07/2021 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2021 08:28

Conclusos para decisão
01/07/2021 08:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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