18/04/2024 15:29

Baixa Definitiva
18/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/04/2024 15:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 16/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS CLESIO MACIEL PINHEIRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 21/02/2024.
21/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
14/02/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:01

Juntada de parecer do ministério público
29/01/2024 22:38

Conclusos para julgamento
29/01/2024 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 11:44

Recebidos os autos
25/01/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2024 09:19

Juntada de parecer do ministério público
09/01/2024 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 13:05

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 17:05

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:57

Recebidos os autos
07/07/2023 12:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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