TJMA - 0802224-72.2019.8.10.0060

09/09/2021 10:05

Baixa Definitiva

09/09/2021 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2021 10:05

Juntada de termo

09/09/2021 10:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/05/2021 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/05/2021 09:00

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

07/05/2021 11:09

Juntada de Certidão

07/05/2021 11:07

Juntada de Certidão

07/05/2021 11:05

Juntada de Certidão

07/05/2021 11:03

Cancelada a movimentação processual

07/05/2021 09:57

Juntada de Certidão

07/05/2021 09:56

Juntada de Certidão

07/05/2021 09:54

Juntada de Certidão

07/05/2021 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59:59.

14/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2021.

13/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021 09:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

22/03/2021 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2021.

19/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

18/03/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021 14:26

Recurso Especial não admitido

04/03/2021 09:49

Conclusos para decisão

04/03/2021 09:48

Juntada de termo

04/03/2021 00:44

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

08/02/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/02/2021.

05/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

04/02/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021 09:34

Cancelada a movimentação processual

04/02/2021 09:34

Juntada de Certidão

02/02/2021 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/02/2021 12:55

Juntada de Certidão

02/02/2021 10:57

Juntada de recurso especial (213)

16/12/2020 01:13

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2020.

16/12/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

14/12/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020 14:07

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS OLIVEIRA - CPF: *00.***.*83-15 (APELADO) e provido

03/12/2020 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado

03/12/2020 09:38

Juntada de parecer

25/11/2020 20:17

Incluído em pauta para 26/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 6ª Camara Cível.

09/11/2020 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2020 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2020 11:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/08/2020 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020 16:16

Recebidos os autos

17/07/2020 16:16

Conclusos para decisão

17/07/2020 16:16

Distribuído por sorteio