TJMA - 0807608-67.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE

CPF *50.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 08:01

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 08:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 10/02/2023 08:00

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 10/02/2023 07:59

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/05/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE em 27/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 10/05/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 09:50

    Juntada de contrarrazões

  • 31/03/2022 19:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 17:56

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 11/03/2022 00:28

    Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2022.

  • 11/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 09/03/2022 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2022 10:00

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 13:37

    Juntada de termo

  • 18/02/2022 13:28

    Juntada de contrarrazões

  • 14/02/2022 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 12/02/2022 05:07

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 05:07

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 19:15

    Juntada de recurso especial (213)

  • 22/01/2022 00:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 08:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 08:44

    Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e não-provido

  • 15/12/2021 17:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2021 02:53

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE em 10/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 13:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/12/2021 13:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/12/2021 04:34

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 15:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/11/2021 02:43

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE em 11/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 15:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/10/2021 14:48

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2021 03:48

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:48

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 01:19

    Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL NO 0807608-67.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS JUÍZO DE ORIGEM: NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Agravante : HAPVIDA Assistência Médica LTDA Advogado : Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Agravado : José Raimundo Oliveira Duarte Defensor : Werther de Moraes Lima Junior Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se o agravado, José Raimundo Oliveira Duarte, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.

    Publique-se.

    Int.

    Cumpra-se.

    São Luís, 09 de setembro de 2021.   Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 09/09/2021 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE em 25/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 20:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/08/2021 18:42

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 01:14

    Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.

  • 05/08/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 21:38

    Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e não-provido

  • 23/07/2021 22:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/07/2021 14:19

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 09/07/2021 15:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 17:53

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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