18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 09/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS SOUSA CUTRIM em 20/05/2025 23:59.
10/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:57

Publicado Intimação em 02/06/2025.
10/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
07/06/2025 14:10

Juntada de petição
29/05/2025 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:00, Vara Única de São João Batista.
21/05/2025 12:21

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR)
21/05/2025 10:05

Juntada de laudo
21/05/2025 09:47

Juntada de petição
21/05/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 09:00, Vara Única de São João Batista.
17/05/2025 07:48

Juntada de diligência
17/05/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 07:48

Juntada de diligência
13/05/2025 10:23

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/05/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:55

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:47

Juntada de termo de juntada
12/05/2025 10:40

Juntada de termo de juntada
01/05/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 09:00, Vara Única de São João Batista.
01/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 09:00, Vara Única de São João Batista.
18/04/2025 00:08

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 14/04/2025 23:59.
18/04/2025 00:08

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:15

Juntada de Carta precatória
07/04/2025 22:49

Juntada de petição
07/04/2025 13:47

Juntada de Carta precatória
07/04/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:59

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:46

em cooperação judiciária
26/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:14

Juntada de termo
16/11/2022 16:13

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:45

Juntada de Carta precatória
06/09/2022 21:48

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:29

Juntada de Carta precatória
29/09/2021 08:55

Decorrido prazo de AMANDIO DUARTE COSTA em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:11

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROC Nº0000712-57.2017.8.10.0125 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU:BENEDITA DAS MERCES PEREIRA MOREIRA e outros (2) FINALIDADE: Intimação do advogado AMANDIO DUARTE COSTA OAB/MA N° 16.954 , para que tome conhecimento da decisão de id 41530213 proferida nos autos. Eu, Magno Cardoso de Jesus, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
09/09/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:51

Outras Decisões
23/02/2021 12:06

Conclusos para despacho
23/02/2021 12:06

Juntada de Certidão
20/02/2021 13:42

Juntada de petição
19/02/2021 12:24

Recebidos os autos
19/02/2021 12:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/08/2017 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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