24/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.
08/05/2025 10:51

Juntada de petição
30/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
08/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:01

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 03:22

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 04:12

Desentranhado o documento
19/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:18

Juntada de petição
26/07/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:29

Outras Decisões
06/10/2023 19:36

Conclusos para decisão
13/06/2023 14:44

Juntada de petição
24/05/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
24/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
18/05/2022 20:43

Juntada de petição
10/05/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 16:07

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:31

Juntada de petição
04/02/2021 13:57

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0831393-87.2019.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO CARMO PINTO MELONIO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos em Correição/2021; Considerando que em manifestação de Id 31428279 o Estado do Maranhão suscitou o falecimento da Exequente antes mesmo do ajuizamento da ação e, em resposta, os patronos da Exequente requereram a concessão de prazo para localização dos sucessores (Id 34849112), de modo a evitar a extinção do feito e ajuizamento de novo processo com regularização do polo ativo, determino a intimação dos patronos da Exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentem a certidão de óbito de Maria do Carmo Pinto Melônio e, querendo, formulem requerimento de habilitação de herdeiros, apresentando documentação comprobatória da legitimidade (ex: processo de inventário da falecida), sob pena de extinção da execução nos termos dos arts. 313, § 2º, inciso II, 485, inciso IVº, e 925 do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
28/01/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 07:07

Conclusos para despacho
25/08/2020 17:17

Juntada de petição
30/07/2020 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 08:07

Conclusos para despacho
08/06/2020 14:51

Juntada de petição
26/02/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 10:38

Juntada de petição
06/08/2019 09:28

Conclusos para despacho
06/08/2019 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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