25/07/2023 07:19

Baixa Definitiva
25/07/2023 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2023 07:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de IVAN NUNES SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:33

Recurso Especial não admitido
25/06/2023 19:17

Conclusos para decisão
25/06/2023 19:17

Juntada de termo
24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de IVAN NUNES SANTOS em 23/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de IVAN NUNES SANTOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/05/2023 14:15

Juntada de recurso especial (213)
09/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 10:31

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ:
03/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 09:46

Juntada de parecer
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento
13/04/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2023 10:18

Recebidos os autos
05/04/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2021 02:12

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:03

Decorrido prazo de IVAN NUNES SANTOS em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2021 10:48

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2021.
26/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Processo n.º 0001355-47.2016.8.10.0061 Apelante: Ivan Nunes Santos Apelado: Equatorial Energia S/A Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Encaminhem-se os autos a Procuradoria-Geral de Justiça para as manifestações costumeiras.

São Luís/MA, 21 de outubro de 2021. (eletronicamente assinado, nos termos da Lei n.º 11.419/06) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
22/10/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:42

Recebidos os autos
19/10/2021 15:42

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:42

Distribuído por sorteio
10/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800270-05.2018.8.10.0002 | PJE Tipo de ação: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426) Autor: B.

A.

S. e outros Requerido: H.

D.

A.

S. e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: NAYRA LIMA MARTINS OAB- MA18437, CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES OAB- MA18467, GABRIELA FERREIRA SOUSA OAB- MA19112 Vistos e examinados de id n.º 52084260 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Isto posto, com fulcro no artigo 227 da CF e artigos 1º, 22, 24, 70, 98 do ECA e artigo 1.638, III e Parágrafo Único, II, “b” do CC, determino da perda do poder familiar de H.

D.

A.

S. e de J.

A.

C.

SANTOS em relação à sua filha B.A.S..

Em face da destituição do poder familiar materno e paterno, determino ainda que seja feita a averbação desta sentença à margem do registro de nascimento da adolescente, como disposto no artigo 163, do ECA.

Mantenho os termos da decisão liminar de id. 12861804, pelo que torno definitiva a guarda legal da adolescente em favor de sua avó materna, Sra.

MARIA DOS MILAGRES ABREU CARNEIRO, bem como o afastamento perimetral deferido na mesma decisão. Oportunamente, atendendo à solicitação feita pela DPS na informação de id. 44996657, determino o acompanhamento da adolescente pelo CREAS da área de residência, expedindo-se ofício com cópia da mencionada informação e desta sentença.

Determino, por fim, que seja transferido o benefício do Bolsa-Família em favor da adolescente para sua atual guardiã legal, Sra.

MARIA DOS MILAGRES ABREU CARNEIRO através de expedição de ofício à SEMCAS.

Expedientes necessários.

Sem custas.

P.

R.

I. São Luís, 03 de setembro de 2021.

José Américo Abreu Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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