TJMA - 0806010-52.2021.8.10.0029

08/02/2023 12:28

Baixa Definitiva

08/02/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 02:42

Decorrido prazo de JULIAO PORTELA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 20:16

Provimento por decisão monocrática

19/09/2022 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2022 18:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/08/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 23:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 11:44

Conclusos para despacho

04/08/2022 11:29

Recebidos os autos

04/08/2022 11:29

Conclusos para decisão

04/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio