TJMA - 0803091-12.2020.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 20:23
Baixa Definitiva
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13/03/2024 20:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/03/2024 20:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de ARISTENIO SILVA TAVARES em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 01:57
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2024 17:01
Conhecido o recurso de PATRICIO DANIEL DOS PASSOS PENHA - CPF: *12.***.*66-95 (REQUERENTE) e não-provido
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09/02/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 08/02/2024 23:59.
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08/02/2024 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 15:10
Juntada de Certidão
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02/02/2024 12:21
Juntada de parecer
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25/01/2024 12:51
Juntada de petição
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22/01/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 09:38
Recebidos os autos
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18/12/2023 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/12/2023 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2023 11:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/09/2023 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2023 07:49
Juntada de Certidão
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14/09/2023 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 09:24
Determinada a redistribuição dos autos
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11/03/2022 13:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/03/2022 12:50
Juntada de parecer do ministério público
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04/03/2022 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/03/2022 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 13:23
Recebidos os autos
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22/02/2022 13:23
Conclusos para decisão
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22/02/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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