TJMA - 0000397-87.2006.8.10.0101

1ª instância - Vara Unica de Moncao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS RAMOS SILVA

Advogados

AUGUSTO CARLOS COSTA

OAB: 4833/DF

CPF *43.***.*96-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 15:39

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 13/02/2025 14:16

    Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:16

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:23

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 11:30

    Juntada de petição

  • 01/02/2025 05:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS SILVA em 31/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 07:12

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2025 17:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/01/2025 14:33

    Outras Decisões

  • 13/01/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 18:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/10/2024 17:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/10/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 17:33

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 01:46

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2023 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/10/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 13:21

    Outras Decisões

  • 10/11/2021 07:51

    Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 08/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 07:51

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMOS SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 04/11/2021 18:15

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

  • 04/11/2021 18:14

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

  • 02/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA   Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Nº do processo: 0000397-87.2006.8.10.0101 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão   Requerido: ANTONIO CARLOS RAMOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: AUGUSTO CARLOS COSTA - DF4833-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.   Monção, Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021.   PATRICIA CRISTINA CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria    

  • 01/11/2021 19:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2021 19:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2021 19:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:10

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 11:37

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 11:37

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/01/2021 00:00

    Citação

    Processo nº 397-87.2009.8.10.0101 DESPACHO Tendo em vista certidão de fls. 242, que demonstra a ciência do apenado quanto sentença de pronúncia constante às fls. 194/197, determino que a Secretaria certifique o trânsito dos presentes autos.

    Após, determino a intimação do Ministério Público Estadual, bem como da defesa para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem, se quiserem, rol de testemunhas para depor em plenário perante o Conselho de Sentença, nos termos do art. 422 do CPP.

    SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO.

    Cumpra-se.

    Monção/MA, 19 de Agosto de 2020.

    JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Monção Resp: 196204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2006

Ultima Atualização
02/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000902-96.2020.8.10.0001

Adeilson Moura da Conceicao

Rayssa Sousa Silva

Advogado: Paulo Jose de Santana Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0800216-39.2019.8.10.0120

Jacinto Bispo Souza

Banco Pan S/A

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0816594-19.2019.8.10.0040

Milton Alves Bezerra

Advogado: Kadydja Nascimento dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0801785-73.2021.8.10.0001

Antonio Rodrigues Dominices

Estado do Maranhao

Advogado: Celio Rodrigues Dominices Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0000185-79.2017.8.10.0069

Antonio Cardoso Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Claudio Roberto Castelo Branco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2017 00:00

Exibir Processo