23/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:41

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 15:40

Transitado em Julgado em 01/12/2021
30/11/2021 21:38

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 24/11/2021 08:00 Vara Única de Penalva.
30/11/2021 21:38

Julgado improcedente o pedido
29/11/2021 12:43

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 09:38

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:57

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:23

Juntada de Ofício
24/11/2021 08:20

Juntada de Ofício
22/11/2021 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 17:56

Juntada de diligência
20/11/2021 12:04

Decorrido prazo de RONILSON GOMES MOTA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:04

Decorrido prazo de RONILSON GOMES MOTA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA - CAMARA MUNICIPAL em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA - CAMARA MUNICIPAL em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:40

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:16

Expedição de Mandado.
11/11/2021 07:07

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:36

Juntada de petição
10/11/2021 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 10:17

Juntada de diligência
10/11/2021 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 10:10

Juntada de diligência
09/11/2021 18:38

Juntada de Ofício
09/11/2021 18:32

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:25

Juntada de Ofício
09/11/2021 18:16

Expedição de Mandado.
09/11/2021 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 18:09

Juntada de Ofício
09/11/2021 18:07

Expedição de Mandado.
09/11/2021 18:06

Juntada de Ofício
09/11/2021 18:03

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:02

Juntada de Ofício
09/11/2021 17:58

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:56

Juntada de Ofício
09/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
09/11/2021 17:51

Juntada de Ofício
09/11/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 17:44

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 24/11/2021 08:00 Vara Única de Penalva.
09/11/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:00

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:00

Desentranhado o documento
27/10/2021 09:00

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 17:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/09/2021 17:34

Conclusos para despacho
27/09/2021 17:34

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:52

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 12:01

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802343-09.2021.8.10.0110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A)(ES): RONILSON GOMES MOTA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): SIDNEY DE JESUS CAMPOS COSTA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: MAGNO CAMARGO SILVEIRA - MA14333 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Preclusas as vias impugnativas, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público, e após a Defesa, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), em observância ao disposto no art. 422 do Código de Processo Penal." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/09/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 17:55

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:24

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:16

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 08/09/2021 23:59.
04/09/2021 23:12

Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS CAMPOS COSTA em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 15:06

Juntada de Certidão
23/08/2021 22:09

Juntada de petição
23/08/2021 10:48

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:42

Expedição de Informações pessoalmente.
23/08/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 10:12

Outras Decisões
11/08/2021 06:22

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:16

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 09:24

Conclusos para julgamento
03/08/2021 08:51

Juntada de petição
21/07/2021 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 16:54

Juntada de petição
19/07/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 08:22

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2021 08:45 Vara Única de Penalva .
15/07/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 18:36

Juntada de Certidão
07/07/2021 18:54

Juntada de petição
07/07/2021 17:57

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:53

Juntada de Ofício
06/07/2021 19:02

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:59

Expedição de Informações pessoalmente.
06/07/2021 18:48

Juntada de Certidão
06/07/2021 18:44

Juntada de Ofício
06/07/2021 18:42

Expedição de Informações pessoalmente.
06/07/2021 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 18:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2021 08:45 Vara Única de Penalva.
06/07/2021 18:40

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:09

Juntada de petição
03/07/2021 06:50

Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS CAMPOS COSTA em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 20:13

Juntada de petição
01/07/2021 20:04

Juntada de petição
01/07/2021 17:14

Juntada de petição
30/06/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 07:57

Juntada de Certidão
22/06/2021 19:54

Juntada de Certidão
22/06/2021 19:53

Expedição de Informações pessoalmente.
22/06/2021 19:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/06/2021 19:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/06/2021 19:00

Recebida a denúncia contra SIDNEY DE JESUS CAMPOS COSTA - CPF: *10.***.*73-11 (INVESTIGADO)
12/06/2021 09:38

Conclusos para decisão
11/06/2021 20:04

Juntada de denúncia
09/06/2021 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 14:47

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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