13/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800667-74.2017.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANTONIO PAULO DE SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANA CLAUDIA FERRO VIEIRA CHAVES OLIVEIRA - MA5986 PARTE REQUERIDA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ANTONIO PAULO DE SOUSA, parte autora da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DECISÃO Considerando o disposto no artigo 297 do Código de Processo Civil – que, em linhas gerais, segue a autorizar o poder geral de cautela do magistrado –, e considerando, sobretudo, o fundado risco de dano irreversível e constrição irreparável dos valores depositados à guisa de garantia do juízo (ante a possibilidade de mutação da decisão final de mérito), malgrada a ausência de decisão liminar autorizativa, resolvo SUSPENDER O PROCESSO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (CPC, artigo 313, V, a), ou até que seja comunicado o julgamento da Reclamação 0810411-21.2020.8.10.0000, de cuja cognição depende o andamento do presente feito. Suspenso igualmente, por ora, o julgamento da Impugnação. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
08/03/2021 14:41

Baixa Definitiva
08/03/2021 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/03/2021 14:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/03/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:13

Conclusos para decisão
05/08/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 11:22

Juntada de petição
05/08/2020 11:19

Juntada de petição
05/08/2020 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE SOUSA em 04/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 17:24

Juntada de petição
04/08/2020 01:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/08/2020 23:59:59.
10/07/2020 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2020 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2020 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado
09/06/2020 14:32

Incluído em pauta para 30/06/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.
08/06/2020 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 01:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 09:58

Conclusos para decisão
28/05/2020 09:58

Juntada de Certidão
22/05/2020 17:36

Juntada de petição
06/05/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 16:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/04/2020 21:03

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULO DE SOUSA - CPF: *15.***.*57-68 (RECORRENTE) e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
19/03/2020 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado
21/02/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 16:48

Incluído em pauta para 17/03/2020 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.
14/02/2020 15:51

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:22

Juntada de petição
07/10/2019 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/10/2019 08:56

Conclusos para despacho
03/10/2019 06:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 16:33

Juntada de petição
11/12/2017 09:48

Recebidos os autos
11/12/2017 09:48

Conclusos para despacho
11/12/2017 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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