24/07/2025 17:48

Juntada de diligência
24/07/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:48

Juntada de diligência
24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA GUARDA PENHA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 08:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:24

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/06/2025 23:49

Juntada de petição
26/06/2025 20:54

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 09:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:02

Juntada de petição
25/04/2025 19:02

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/04/2025 11:33

Juntada de recibo (sisbajud)
01/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
22/03/2025 12:58

Publicado Intimação em 10/03/2025.
22/03/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
18/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:03

Juntada de petição
06/03/2025 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:21

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:14

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 10:32

Processo Desarquivado
03/12/2024 15:53

Outras Decisões
02/12/2024 16:53

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 18:56

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:19

Juntada de petição
19/11/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
17/11/2024 17:39

Juntada de petição
16/11/2022 13:34

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 06:31

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
30/10/2022 21:58

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:58

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.
26/10/2022 16:49

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:41

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 18:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/08/2022 13:06

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:06

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:34

Juntada de petição
11/08/2022 17:57

Juntada de petição
04/08/2022 18:28

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 16:26

Conclusos para despacho
18/05/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:17

Juntada de petição
09/03/2022 22:30

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:33

Juntada de petição
15/12/2021 14:15

Conclusos para despacho
15/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
14/12/2021 22:53

Juntada de petição
29/11/2021 03:19

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:33

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:03

Conclusos para despacho
16/11/2021 09:02

Juntada de Certidão
16/11/2021 07:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021 11:07

Juntada de petição
12/11/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800959-05.2021.8.10.0015 Promovente(s): COLEGIO EDUCAR LTDA - ME Avenida São Luís Rei de França, 103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3248-5984 Advogado:Advogado(s) do reclamante: BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: COLEGIO EDUCAR LTDA - ME Endereço:COLEGIO EDUCAR LTDA - ME Avenida São Luís Rei de França, 103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3248-5984 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Juíza de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar bens do réu passíveis de penhora, disponível sob pena de arquivamento, tendo em vista que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) restou INFRUTÍFERA.

Não há saldo EDILANE SOUZA Servidora Judiciária São Luís, MA 11/11//2021.
11/11/2021 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/11/2021 15:21

Juntada de recibo (sisbajud)
13/10/2021 19:49

Juntada de Certidão
07/10/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:32

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:31

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:20

Juntada de petição
06/10/2021 07:55

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCAR LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.
22/09/2021 06:22

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800959-05.2021.8.10.0015 Promovente(s): COLEGIO EDUCAR LTDA - ME Avenida São Luís Rei de França, 103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Advogado:Advogado(s) do reclamante: BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: COLEGIO EDUCAR LTDA - ME Endereço:COLEGIO EDUCAR LTDA - ME Avenida São Luís Rei de França, 103, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.PARTE FINAL Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar os reclamados MARIA DA GURDA PENHA E MARIVALDO CUTRIM PINTO, solidariamente, a pagar à parte autora a quantia de R$ 17.070,50 (dezessete mil, setenta reais e cinquenta centavos), correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da última atualização.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.Lívia Maria da Graça Costa AguiarJuíza Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 10/09/2021
10/09/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 21:06

Juntada de Certidão
09/09/2021 09:40

Julgado procedente o pedido
16/08/2021 13:02

Conclusos para julgamento
16/08/2021 13:02

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/08/2021 20:15

Juntada de petição
22/06/2021 13:37

Juntada de petição
21/06/2021 09:08

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2021 11:56

Juntada de petição
09/06/2021 10:12

Juntada de petição
26/05/2021 04:44

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 12:43

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:49

Juntada de petição
18/05/2021 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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