18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de NILTON CESAR AMARAL SOARES em 02/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:21

Juntada de petição
28/05/2025 11:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/06/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:07

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:50

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:36

Juntada de termo
16/03/2021 17:51

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:51

Juntada de Certidão
11/02/2021 07:12

Decorrido prazo de NILTON CESAR AMARAL SOARES em 10/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:01

Juntada de petição
05/02/2021 04:29

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048286-36.2012.8.10.0001 AUTOR: NILTON CESAR AMARAL SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:15

Juntada de Certidão
07/12/2020 14:09

Recebidos os autos
07/12/2020 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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