TJMA - 0810076-81.2017.8.10.0040

25/08/2023 09:15

Baixa Definitiva

25/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 09:15

Juntada de termo

25/08/2023 09:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/05/2023 14:33

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:26

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:25

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:00

Juntada de contrarrazões

27/04/2023 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/04/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2023 23:59.

14/04/2023 11:03

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

28/03/2023 07:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.

21/03/2023 02:41

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023 15:15

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

16/03/2023 17:09

Juntada de Certidão

16/03/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 15:30

Conclusos para julgamento

27/02/2023 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 11:44

Recebidos os autos

31/01/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 03:01

Decorrido prazo de GREMOVEIS - MOVEIS E ELETROS LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

26/01/2023 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2023 06:57

Juntada de contrarrazões

05/12/2022 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.

23/11/2022 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

23/11/2022 15:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/11/2022 18:51

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022 13:14

Recurso Especial não admitido

20/10/2022 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2022 23:59.

14/10/2022 15:19

Conclusos para decisão

14/10/2022 15:19

Juntada de termo

14/10/2022 15:05

Juntada de contrarrazões

27/09/2022 00:49

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 10:21

Juntada de Certidão

23/09/2022 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/09/2022 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2022 23:59.

22/09/2022 21:30

Juntada de recurso especial (213)

30/08/2022 03:35

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

28/08/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 08:29

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/08/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2022 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022 12:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/02/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 12:48

Recebidos os autos

16/11/2021 12:48

Conclusos para decisão

16/11/2021 12:48

Distribuído por sorteio