TJMA - 0840574-83.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA

CPF *50.***.*04-87

Advogados

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR

OAB: 13143/MA

CPF *06.***.*71-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 17:26

    Transitado em Julgado em 07/12/2022

  • 17/01/2023 13:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 13:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:28

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:28

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 18:48

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 20:00

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 19/09/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 10:02

    Juntada de termo

  • 08/11/2021 13:02

    Juntada de termo

  • 04/11/2021 08:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/10/2021 09:56

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2021 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 08:29

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 06/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 10:05

    Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0840574-83.2017.8.10.0001 AUTOR: LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR - MA13143 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

    São Luís, 9 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo.

  • 13/09/2021 05:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2021 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 17:39

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 21/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 15:50

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 21/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:18

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 28/06/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 25/06/2021 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 14:05

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 14:05

    Juntada de despacho

  • 18/03/2019 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/03/2019 17:01

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2019 10:25

    Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 04/02/2019 23:59:59.

  • 14/12/2018 08:54

    Publicado Intimação em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/12/2018 16:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 15:42

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2018 02:51

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 00:08

    Publicado Intimação em 20/09/2018.

  • 20/09/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 10:21

    Juntada de apelação

  • 18/09/2018 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2018 08:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/09/2018 10:47

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2018 15:45

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 15:44

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2018 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2018 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/07/2018 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2018 16:35

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2018 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2018 00:35

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 21/03/2018 23:59:59.

  • 09/02/2018 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2018 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2018 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2018 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2017 00:44

    Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR em 19/12/2017 23:59:59.

  • 06/12/2017 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2017 00:06

    Publicado Intimação em 04/12/2017.

  • 02/12/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2017 14:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2017 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 00:38

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA em 29/11/2017 23:59:59.

  • 21/11/2017 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 00:15

    Publicado Intimação em 07/11/2017.

  • 07/11/2017 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2017 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2017 15:05

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2017 14:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/10/2017 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2017 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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