TJMA - 0801906-52.2019.8.10.0040

1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

VADNALDO DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF *17.***.*51-94

Advogados

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB: 16270/MA

CPF *54.***.*13-06

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ: 06.272.793/0022-09

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 10:02

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 06/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 22:22

    Juntada de petição

  • 27/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 27/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 25/04/2025 00:08

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 14:56

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 01/04/2025 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2025 12:46

    Nomeado perito

  • 22/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 15:11

    Juntada de termo

  • 08/06/2024 00:20

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 12:11

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 15/05/2024 01:39

    Publicado Intimação em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2024 17:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/12/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 10:28

    Juntada de despacho

  • 04/09/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/09/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:31

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:45

    Publicado Intimação em 29/03/2023.

  • 16/04/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 13/04/2023 23:34

    Juntada de contrarrazões

  • 27/03/2023 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 12:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2023 10:31

    Juntada de apelação

  • 06/03/2023 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/10/2021 07:05

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 09:49

    Juntada de termo

  • 28/09/2021 07:56

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 23:34

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2021 05:40

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 25/09/2021 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 22/09/2021 07:22

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 07:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017   PROCESSO: 0801906-52.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: VADNALDO DA CONCEICAO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 ATO ORDINATÓRIO  Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.  Intimar a parte requerida, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Imperatriz, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021.

    Aryella de Queiroz Leite  Secretaria Judicial Substituta Mat. 130229

  • 16/09/2021 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS     Processo nº  0801906-52.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VADNALDO DA CONCEICAO RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368     S E N T E N Ç A   Vistos, etc.     Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, proposta por Vadnaldo da Conceição Ribeiro em desfavor de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. É o relatório.

    Decido.

    Compulsando verifico que a parte requerente pleiteia o cancelamento de cobranças referentes a “Lar mais seguro”, que vem sendo cobrado em sua fatura de consumo de energia elétrica, ao argumento de que jamais solicitou o referido seguro, tendo juntado aos autos documentos que comprovam suas alegações.

    De outro lado, a requerida alega, que as cobranças são devidas, pois foram contratadas pela requerente, e para tanto, juntou cópia do contrato assinado pelo requerente.

    Considerando a inversão do ônus da prova, e que a requerida logrou êxito em demonstrar que o requerido fez a contratação do seguro reportado nos autos, não há como acolher os pedidos formulados na inicial.

    Isto posto, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO.

    Sem custas e honorários ante o deferimento da justiça gratuita ao requerente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.       SÃO LUÍS/MA, 1 de setembro de 2021.   (documento assinado eletronicamente)     THALES RIBEIRO DE ANDRADE  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2793/2021

  • 11/09/2021 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2021 10:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2021 07:38

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:38

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:37

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:37

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 10:51

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 00:08

    Publicado Intimação em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 00:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 20:13

    Juntada de petição

  • 12/06/2019 01:03

    Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 11/06/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 16:52

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 16:51

    Juntada de termo

  • 13/05/2019 17:50

    Juntada de petição

  • 07/05/2019 07:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2019 07:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/04/2019 18:02

    Juntada de contestação

  • 24/04/2019 11:21

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/04/2019 15:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

  • 07/03/2019 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2019 14:15

    Juntada de diligência

  • 01/03/2019 09:00

    Juntada de petição

  • 27/02/2019 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2019 13:43

    Juntada de diligência

  • 25/02/2019 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 12:50

    Juntada de diligência

  • 25/02/2019 00:30

    Publicado Intimação em 25/02/2019.

  • 22/02/2019 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 15:40

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2019 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2019 17:27

    Expedição de Mandado

  • 20/02/2019 20:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/02/2019 20:23

    Audiência conciliação designada para 04/04/2019 15:30.

  • 15/02/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 13:12

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer-Falta de Interesse (MP) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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