28/09/2025 16:49

Juntada de petição
25/09/2025 02:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE QUEIJOS TINA LTDA em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 02:08

Decorrido prazo de JANE ALENCAR DE ARAUJO em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2025 23:59.
22/09/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
17/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:32

Juntada de Certidão
15/09/2025 08:32

Recebidos os autos
15/09/2025 08:32

Juntada de despacho
04/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:46

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:46

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:46

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 30/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:28

Juntada de apelação
10/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
12/08/2024 16:12

Juntada de petição
27/07/2024 01:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:00

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:00

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:00

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:58

Juntada de diligência
05/07/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:58

Juntada de diligência
28/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 12:54

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 10:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
21/06/2024 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 17:33

Juntada de petição
21/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:56

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:35

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:35

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:41

Juntada de contestação
05/10/2023 20:49

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:48

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:48

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:45

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:15

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:51

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:51

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:50

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:31

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:07

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:48

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:48

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
03/10/2023 07:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:09

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:09

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:44

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:12

Decorrido prazo de GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:12

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:54

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:44

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820292-82.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE ALENCAR DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA17712-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA22633-A REU: BANCO BRADESCO S.A., INDUSTRIA DE QUEIJOS TINA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ153999-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO - OAB/MA15556 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem as provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência e o ponto controvertido sobre o qual a prova requerida deverá esclarecer.

Após, conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
29/08/2023 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:37

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
06/06/2023 04:07

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:07

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820292-82.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE ALENCAR DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A REU: BANCO BRADESCO S.A., INDUSTRIA DE QUEIJOS TINA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIELA CECILIA PEREIRA NOLASCO - MA15556 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 10 de maio de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
11/05/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:45

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:30

Juntada de contestação
20/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:13

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
10/03/2023 17:13

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
28/02/2023 09:57

Expedição de Carta precatória.
16/02/2023 11:48

Juntada de Carta precatória
01/02/2023 08:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820292-82.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE ALENCAR DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA 17712-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 22633-A REU: BANCO BRADESCO S.A., INDUSTRIA DE QUEIJOS TINA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A DECISÃO Considerando a petição ID n° 63636017, defiro o pedido do Autor e determino a citação da parte requerida, Indústria de Queijos Tina LTDA, por Carta Precatória, visto que o endereço informado pelo autor no ID 63636025 , corresponde ao da cidade de Açailândia-Ma .

Deixo de determinar o recolhimento das custas relativa à expedição da presente carta, na forma do art. 1º da Lei 10.590/2017 que alterou a Lei 9109/2009, por manter o benefício da assistência judiciária já concedido em favor da parte autora.

Ademais, conforme o Art. 4º, Inc.

I, da Portaria Conjunta nº 20, de 29 de Julho de 2022, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Após decorrido o prazo, com ou sem retorno da Carta precatória, voltem os autos conclusos Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
12/01/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2022 18:02

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
31/03/2022 09:59

Conclusos para despacho
28/03/2022 12:02

Juntada de petição
26/03/2022 07:31

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:59

Conclusos para despacho
30/09/2021 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:59

Juntada de petição
22/09/2021 11:25

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820292-82.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE ALENCAR DE ARAÚJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA 17712, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 22633 RÉU: BANCO BRADESCO S.A, INDUSTRIA DE QUEIJOS TINA LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 50682750), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 11 de setembro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
13/09/2021 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 21:32

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 16/08/2021 23:59.
01/09/2021 21:32

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 16/08/2021 23:59.
29/08/2021 09:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 22:30

Juntada de termo
12/08/2021 12:24

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2021 18:06

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
26/07/2021 18:06

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 22:11

Outras Decisões
29/06/2021 08:55

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 16:35

Conclusos para decisão
21/06/2021 16:35

Juntada de Certidão
13/06/2021 19:10

Juntada de petição
13/06/2021 14:55

Juntada de Certidão
13/06/2021 14:53

Juntada de Certidão
07/06/2021 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 20:58

Juntada de embargos de declaração
25/05/2021 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 22:37

Conclusos para decisão
24/05/2021 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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