TJMA - 0801481-79.2019.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA VIEIRA DOS SANTOS REINALDO

CPF *51.***.*99-15

Advogados

ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA

OAB: 16743/MA

CPF *31.***.*53-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 09:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/04/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

  • 11/01/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 13:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/02/2022 09:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:55

    Juntada de apelação

  • 01/12/2021 14:16

    Publicado Intimação em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 23:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2021 23:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2021 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/11/2021 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 14:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 14:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 01:26

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 27/10/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0805204-09.2019.8.10.0022 Data: 19/10/2021 10:30 O MM.

    Juiz de Direito determinou a realização do pregão para a abertura dos trabalhos da audiência marcada nos autos do processo em epígrafe:  PRESENTES: Juiz de Direito: José Pereira Lima Filho Autor(a): MARIA VIEIRA DOS SANTOS REINALDO Advogado do Autor: ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA - OAB/MA 16743 Requerido: INSS (Ausente a Procuradoria Federal, apesar de devidamente intimada).

    Testemunhas: JOSÉLIA RODRIGUES SOUSA, RG. 003343943-50 ORDEM DOS TRABALHOS: ABERTURA: Atendidas as formalidades legais e presente o MM.

    Juiz de Direito, foi aberta a audiência por meio de videoconferência.

    Iniciada a audiência, o MM Juiz passou inquiriu as testemunhas arroladas.

    Ato contínuo a parte autora desistiu da oitiva das demais testemunhas, o que foi deferido pelo MM.

    Juiz.

    DELIBERAÇÕES Por fim, o MM.

    Juiz de Direito determinou o encerramento da audiência e a abertura do prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais.

    Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença.

    ENCERRAMENTO: Do que para constar, foi lido e devidamente assinado.

    Eu, Gilderlane Kristine de Aguiar Silva, digitei.   José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública Comarca de Açailândia    Documento assinado eletronicamente somente pelo magistrado, consoante art. 25 da Resolução Nº 185 de 18/12/2013 [1][2] do Conselho Nacional de Justiça e lançada diretamente no sistema PJE do Estado do Maranhão, sem validade como documento original o lançamento de assinaturas em meio físico. [1] Art. 25.

    As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo. [2] Art. 4º Os atos processuais terão registro, visualização, tramitação e controle exclusivamente em meio eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que permitam identificar o usuário responsável pela sua prática.

  • 25/10/2021 21:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 21:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 16:51

    Audiência Instrução realizada para 19/10/2021 10:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 21/10/2021 15:35

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 07:23

    Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS REINALDO em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 07:45

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia PROCESSO: 0801481-79.2019.8.10.0022 AUTOR: MARIA VIEIRA DOS SANTOS REINALDO ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ORLEUDO LUCAS LIMA MOREIRA - OAB/MA 16743 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO                            De ordem do MM.

    Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de instrução  designada para o dia 19/10/2021 às 10h:30min, a ser realizada na sala de audiência da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia,  oportunidade em que o(a) autor(a) deverá apresentar as testemunhas, no máximo 3 (três), as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.                         Açailândia-MA, 11 de setembro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA  Assinado Digitalmente            

  • 11/09/2021 20:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2021 20:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2021 18:32

    Audiência Instrução designada para 19/10/2021 10:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 24/06/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 18:27

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 22:58

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:08

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 01:28

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

  • 14/05/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2021 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/09/2020 10:56

    Declarada incompetência

  • 02/10/2019 16:17

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 16:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 02:02

    Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DOS SANTOS REINALDO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2019 11:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/07/2019 22:18

    Juntada de contestação

  • 13/05/2019 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2019 09:42

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/04/2019 09:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/03/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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