TJMA - 0000372-32.2016.8.10.0034

28/11/2022 14:59

Baixa Definitiva

28/11/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

28/11/2022 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2022 02:39

Decorrido prazo de JOSETE BRANDAO CANUTO em 25/10/2022 23:59.

11/10/2022 12:55

Juntada de petição

03/10/2022 00:48

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

01/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 09:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/09/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022 03:27

Decorrido prazo de JOSETE BRANDAO CANUTO em 19/09/2022 23:59.

13/09/2022 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022 15:21

Juntada de petição

02/09/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 17:53

Juntada de parecer

04/08/2022 03:16

Decorrido prazo de JOSETE BRANDAO CANUTO em 03/08/2022 23:59.

27/07/2022 12:23

Juntada de petição

26/07/2022 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 18:24

Recebidos os autos

13/06/2022 18:24

Conclusos para despacho

13/06/2022 18:24

Distribuído por sorteio