TJMA - 0830097-35.2016.8.10.0001

07/05/2023 20:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2023 09:49

Juntada de Certidão

29/03/2023 12:46

Juntada de Certidão

07/03/2023 16:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/01/2023 23:59.

09/11/2022 17:55

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2022 12:17

Juntada de termo

14/09/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022 09:45

Juntada de Mandado

23/08/2022 08:34

Juntada de termo

22/08/2022 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/08/2022 16:46

Realizado cálculo de custas

10/08/2022 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2022 15:27

Juntada de Certidão

29/07/2022 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022 16:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/07/2022 23:59.

28/06/2022 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022 09:28

Juntada de Certidão

16/05/2022 12:11

Recebidos os autos

16/05/2022 12:11

Juntada de decisão

29/11/2017 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2017 17:02

Juntada de Petição de protocolo

18/09/2017 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2017 08:46

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2017 08:44

Juntada de Certidão

18/07/2017 00:45

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 17/07/2017 23:59:59.

05/07/2017 11:02

Juntada de Petição de apelação

25/06/2017 00:41

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2017 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2017 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/08/2016 09:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2016 15:30

Conclusos para despacho

16/06/2016 15:30

Distribuído por sorteio