06/03/2025 10:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/11/2024 16:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:43

Juntada de termo
22/08/2024 14:47

Juntada de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:24

Juntada de petição
10/04/2024 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:20

Juntada de Certidão
11/04/2023 09:45

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
22/11/2022 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de IRENE ALMEIDA CAIRES em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de MARIA EUNICE MELO em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de MARIA DO REMEDIO CORREIA BELEZA em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de ZELIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS GOMES NASCIMENTO em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:40

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA VIANA em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTOS PALES em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:39

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DA SILVA CRUZ em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 02:39

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 02/09/2022 23:59.
10/11/2022 19:22

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO LINDOSO COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:14

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DE MORAES em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:14

Decorrido prazo de MARLI DE ASSUNCAO BOTTENTUIT em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:14

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO GOMES DE MORAES em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:14

Decorrido prazo de MARLI DE ASSUNCAO BOTTENTUIT em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:13

Decorrido prazo de SILENE LIMA COELHO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:13

Decorrido prazo de LIANE PEREIRA MAIA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:13

Decorrido prazo de LIANE PEREIRA MAIA DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 04:29

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
24/08/2022 08:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2022 10:54

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:38

Juntada de volume
08/07/2022 10:38

Juntada de volume
08/07/2022 10:37

Juntada de volume
08/07/2022 10:35

Juntada de volume
19/05/2022 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 10965-93.2014.8.10.0001 EXEQUENTES: ANA MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTRAS ADVOGADA: LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO OAB/MA Nº 10.560 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL Despacho: Vistos, etc.

O processo encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença, requerido por ANA MARIA DOS SANTOS SOUSA E OUTRAS com a pretensão do recebimento dos créditos que lhes são devidos.

JUANITA DE LOURDES CRUZ SOUSA E JUCELINA MARIA CRUZ SOUSA MENDES colacionaram aos autos petição (fls. 276-278) informando o falecimento de um dos autores MARIA DAS MERCES DA SILVA CRUZ (certidão de óbito em anexo), requisitando a habilitação de herdeiro das partes (filhas da falecida) JUANITA DE LOURDES CRUZ SOUSA E JUCELINA MARIA CRUZ SOUSA MENDES.

A fim de que se dê prosseguimento ao pedido de habilitação do herdeiro intime-se JUANITA DE LOURDES CRUZ SOUSA E JUCELINA MARIA CRUZ SOUSA MENDES para informar se foi aberto procedimento de Inventário e Partilha visando regularização do Espólio da autora, seja judicialmente ou por escritura pública lavrada em Cartório Extrajudicial, bem como, se for o caso, informe quem assumiu a condição de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o Estado do Maranhão para se manifestar sobre as informações e documentos eventualmente juntados pela parte, igualmente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 02 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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