27/07/2022 11:04

Juntada de petição
19/07/2022 09:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 09:35

Processo Desarquivado
19/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:12

Juntada de petição
18/01/2022 10:35

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 10:34

Juntada de Certidão
18/01/2022 10:16

Transitado em Julgado em 08/11/2021
10/11/2021 02:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FROZ MARTINS em 08/11/2021 23:59.
14/10/2021 04:03

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2021.
14/10/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 07:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FROZ MARTINS em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:56

Julgado procedente o pedido
25/09/2021 11:30

Conclusos para julgamento
25/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
22/09/2021 08:28

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 16:45

Juntada de petição
13/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0839115-46.2017.8.10.0001 Requerente: JOANA MARTINS SOARES Advogado(s) do reclamante: JOÃO BATISTA FROZ MARTINS, OAB/MA 14231.

Requerido: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PRIMEIRO OFICIO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a pretensão inicial da autora foi de retificação da sua naturalidade, no assento de casamento.

Ocorre que, conforme informações prestadas pelo Cartório de Registro Civil, verifica-se a impossibilidade de averbação da retificação pretendida, notadamente porque não foi localizado o registro de casamento, conforme ofício de id 49829803, o que inviabiliza o provimento do pedido de retificação do registro.

Diante disso, deve a autora aditar à inicial para incluir o pedido de restauração do assento de casamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, pela ausência de condições da ação.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

São Luís, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
12/09/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 07:45

Conclusos para despacho
30/08/2021 07:45

Juntada de Certidão
26/08/2021 16:10

Juntada de petição
04/08/2021 01:30

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
29/07/2021 09:18

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:47

Juntada de
17/03/2021 11:14

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:21

Juntada de Ofício
25/08/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2020 10:00

Conclusos para despacho
28/07/2020 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:27

Conclusos para despacho
23/07/2020 02:06

Decorrido prazo de Cartório de registro civil da 1º zona de são luís ma em 22/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:27

Juntada de Certidão
08/07/2020 13:19

Expedição de Informações pessoalmente.
17/06/2020 15:48

Juntada de Ofício
28/05/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 15:27

Conclusos para decisão
01/07/2019 10:33

Juntada de termo
19/03/2019 10:40

Juntada de Certidão
19/03/2019 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2019 10:34

Juntada de Ofício
16/10/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 15:00

Conclusos para despacho
24/04/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 09:22

Conclusos para despacho
17/11/2017 11:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2017 10:21

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2017 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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