31/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:43

Juntada de Ofício
25/06/2025 13:31

Processo Desarquivado
23/04/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:13

Juntada de termo
13/12/2024 15:07

Juntada de petição
27/04/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 16:19

Processo Desarquivado
14/02/2023 15:27

Juntada de petição
29/04/2022 14:43

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:44

Juntada de Ofício
21/02/2022 08:22

Juntada de Certidão
10/02/2022 15:06

Juntada de Alvará
10/02/2022 13:48

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:54

Juntada de petição
10/02/2022 11:36

Juntada de Certidão
07/02/2022 08:35

Juntada de Alvará
07/02/2022 08:30

Transitado em Julgado em 03/02/2022
03/02/2022 11:41

Juntada de Certidão
27/12/2021 10:57

Juntada de petição
20/12/2021 06:14

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800098-28.2017.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - MA13441 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s)LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - MA13441 e JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id.58259219 a seguir transcrita: DECISÃO Trata-se de embargos à execução por excesso de execução.

Para tanto, sustenta o embargante/executado, que houve erro nos cálculos apresentados pela exequente que informou como valor devido R$ 71.474,13.

Aduz que o valor correto é R$ 45.312,91, e que há excesso de execução na ordem de R$ 26.160,22.

O embargado apresentou manifestação pela concordância dos cálculos apresentados pelo embargante (Id. 58212838) É em síntese o relatório.

Decido.

No caso dos autos, o laudo de atualização de sentença realizado pela parte embargante não foi contestado pelo embargado.

Assim, tenho que houve excesso de execução no valor de R$ 26.160,22. Declaro assim, como valor da execução, R$ 45.312,91.

Julgo procedente os embargos à execução.

Expeçam-se alvarás em favor da parte autora e de seu advogado, no tocante aos honorários de sucumbência.

Após, intime-se o Banco demandado para indicar a este Juízo, no prazo de 05(cinco) dias, para qual instituição financeira, número da agência e conta, deverão ser transferidos, em devolução, o valor a maior depositado em conta judicial (Id. 58130307).

Cumprida a diligência, oficie-se o Banco do Brasil, agência de Bacabal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a transferência do valor de R$ 26.160,22 para a conta indicada pelo Banco demandado, sob pena de incidência no crime de desobediência.

Após arquivem-se com baixa.

Bacabal, data do Sistema Pje.

Juiz Marcelo Silva Moreira Titular do JECCRIM da Comarca de Bacabal
15/12/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 14:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/12/2021 09:59

Conclusos para decisão
15/12/2021 09:52

Juntada de termo
15/12/2021 09:48

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:06

Juntada de petição
14/12/2021 10:11

Juntada de petição
13/12/2021 09:42

Juntada de petição
22/11/2021 00:25

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 14:08

Juntada de petição
19/11/2021 14:06

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800098-28.2017.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LIANA LABYBY PEREIRA COSTA - MA13441 DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor do ATO ORDINÁRIO de evento ID 56469267 a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Considerando as atribuições do art. 1º, do PROV-222018-CGJ/MA, que dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação imposta na sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação e penhora de ativos através do sistema SISBAJUD (art. 523 e parágrafos, do CPC/2015). Bacabal-MA, 18 de novembro de 2021 JOSE MOREIRA GOMES Servidor(a) Judicial
18/11/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 08:26

Juntada de ato ordinatório
18/11/2021 08:25

Juntada de termo
09/11/2021 11:00

Recebidos os autos
09/11/2021 11:00

Juntada de despacho
19/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
21/04/2021 10:17

Juntada de termo
21/04/2021 10:15

Juntada de Certidão
06/02/2021 04:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
09/12/2020 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2020 04:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2020 12:42

Juntada de Certidão
03/12/2020 10:26

Conclusos para decisão
03/12/2020 10:25

Juntada de termo
03/12/2020 10:13

Juntada de Certidão
28/11/2020 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 13:31

Juntada de recurso inominado
12/11/2020 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 09:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2020 11:06

Conclusos para julgamento
10/11/2020 11:05

Juntada de termo
24/07/2020 18:07

Juntada de termo
17/07/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:34

Conclusos para despacho
16/07/2020 10:57

Juntada de termo
13/07/2020 20:50

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
16/10/2019 08:14

Juntada de Certidão
16/10/2019 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 07:58

Juntada de Certidão
10/10/2019 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/10/2019 10:52

Juntada de petição
29/08/2019 15:30

Conclusos para julgamento
29/08/2019 15:30

Juntada de termo
29/08/2019 14:40

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
26/04/2019 12:14

Juntada de termo
26/04/2019 11:58

Conclusos para despacho
26/04/2019 11:43

Juntada de Certidão
23/04/2019 20:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 15:09

Juntada de Certidão
14/09/2017 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
14/09/2017 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2017 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/08/2017 14:33

Juntada de Petição de protocolo
17/08/2017 10:54

Conclusos para decisão
17/08/2017 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2017 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
16/08/2017 18:53

Juntada de Petição de contestação
14/08/2017 16:46

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2017 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2017 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2017 08:03

Conclusos para decisão
26/06/2017 08:03

Juntada de Certidão
13/03/2017 13:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2017 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2017 15:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/01/2017 10:46

Conclusos para decisão
20/01/2017 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/08/2017 10:00.
20/01/2017 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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