TJMA - 0012947-54.2016.8.10.0040

09/10/2023 08:38

Baixa Definitiva

09/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

02/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 18:02

Juntada de petição

15/09/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2023.

15/09/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2023.

15/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 07:37

Provimento por decisão monocrática

31/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2022 23:59.

25/02/2022 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 14:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/02/2022 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 12:40

Recebidos os autos

14/01/2022 12:40

Conclusos para despacho

14/01/2022 12:40

Distribuído por sorteio