16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:53

Juntada de petição
25/07/2024 09:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:06

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:30

Decorrido prazo de LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:35

Juntada de petição
24/01/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:29

Juntada de Certidão
13/07/2022 18:22

Decorrido prazo de LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 10:12

Juntada de petição
04/06/2022 09:00

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2022 07:51

Conclusos para julgamento
16/02/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:50

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/02/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 12:01

Juntada de petição
30/11/2021 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:19

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:34

Juntada de petição
27/10/2021 19:15

Audiência Instrução realizada para 27/10/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/09/2021 19:56

Juntada de protocolo
28/09/2021 16:05

Juntada de petição
24/09/2021 10:32

Juntada de petição
23/09/2021 06:27

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806430-15.2019.8.10.0001 AUTOR: LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927, SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SANNA LIA WEBA ALVARENGA BARBOSA - MA12507, ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - MA10927 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros DESPACHO: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E RECONHECIMENTO DE DIREITO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE LIMINAR E EFEITOS RETROATIVOS ajuizada por LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES representada por seu pai Edson da Silva Alves em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados na inicial.

Findo o prazo de suspensão do processo, devidamente intimada, a autora informou que possui interesse na realização do ato virtual.

Considerando o interesse da autora pela realização da audiência, entendo pela necessidade de redesignação do ato virtual.

Como a pandemia permanece no nosso país, de modo a viabilizar o regular andamento processual, bem como em observância ao disposto no art. 7º, da Portaria-Conjunta nº. 34/2020, a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência.

Nesta senda, designo o dia 27 de outubro de 2021,às 11:00hs, na modalidade telepresencial, para a realização da audiência de instrução para que sejam ouvidas as 3 (três) testemunhas arroladas pela autora no id 50081346.

Destarte, intimem-se as partes para informar se concordam com a realização do ato virtualmente, hipótese em que será utilizada a plataforma de WEBConferência do Poder Judiciário do Maranhão, e deverão informar se possuem os meios necessários tecnológicos para participar de tal ato.

Ressaltando este juízo que o recomendável é que cada participante da audiência esteja com o seu próprio dispositivo eletrônico, de preferência em sua residência, tendo em vista a recomendação de isolamento social.

As partes, através de seus representantes legais, deverão declarar que assumem tanto a responsabilidade pela presença das partes e testemunhas em ambiente virtual, bem como a possibilidade de utilização dos dispositivos de informática necessários ao evento.

Ficam também desde já alertados que, no caso de realização da audiência na modalidade telepresencial, deverão registrar expressa anuência com a oitiva dos depoimentos requeridos pela parte contrária, ressalvadas as eventuais contraditas, no sentido de afastar qualquer possibilidade de alegação futura de nulidade por motivo de ausência de isenção de interferência externa, tudo com fulcro nos princípios da lealdade processual e da celeridade.

Havendo concordância do autor e do réu, juntamente dos seus advogados respectivos, todos, inclusive as testemunhas, devem acessar o link abaixo.

E, ressalto que os advogados das partes devem fornecer o seu contato.

O acesso à sala de audiência será através dos seguintes dados: Nome da Sala: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 2º Cargo Link de Acesso a Sala: https://vc.tjma.jus.br/7vfazp2c Usuário: nome do participante da audiência Senha de participante: tjma1234 As partes deverão estar presentes no ambiente virtual, no mínimo 5 (cinco) minutos antes do horário agendado, a fim de evitar tumulto durante a realização da sessão.

Caso alguma das partes não concorde expressamente com a realização da audiência de instrução na modalidade telepresencial, deverá apresentar justificativa.

Esclareço as partes que somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas.

Os esclarecimentos e os imprevistos deverão ser comunicados até o dia anterior que antecede a data agendada da audiência telepresencial pelo telefone (98) 3194-6748.

Intimem-se as partes, para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu silêncio serem considerados como anuência aos termos desse despacho, quanto a realização da audiência citada acima.

Notifique-se o Ministério Público.

Serve a presente como mandado.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente).
14/09/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 07:43

Audiência Instrução designada para 27/10/2021 11:00 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/09/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2021 17:43

Juntada de petição
18/08/2021 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 10:36

Juntada de petição
02/07/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 11:20

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:20

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.
11/10/2020 09:43

Juntada de protocolo
21/08/2020 11:25

Juntada de petição
19/08/2020 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 18:25

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 12/08/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/08/2020 22:30

Juntada de petição
10/08/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:46

Conclusos para despacho
03/08/2020 09:57

Juntada de petição
02/08/2020 16:25

Juntada de petição
14/07/2020 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 12:26

Conclusos para despacho
06/05/2020 10:11

Juntada de petição
20/03/2020 06:16

Decorrido prazo de LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES em 19/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:59

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA ALVES em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:59

Decorrido prazo de LARA NICOLE NOGUEIRA ALVES em 18/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 13:49

Audiência instrução e julgamento redesignada para 12/08/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/03/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:50

Conclusos para despacho
11/03/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 08:27

Audiência instrução e julgamento designada para 13/05/2020 09:30 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/03/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:31

Conclusos para decisão
22/08/2019 11:39

Juntada de petição
09/08/2019 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 20:12

Juntada de petição
11/07/2019 08:57

Juntada de petição
08/07/2019 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 19:13

Juntada de petição
27/05/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 13:58

Juntada de Ato ordinatório
27/05/2019 13:58

Juntada de Certidão
08/05/2019 11:45

Juntada de contestação
07/03/2019 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
01/03/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 22:43

Conclusos para despacho
11/02/2019 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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