04/11/2022 08:26

Baixa Definitiva
04/11/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/11/2022 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/11/2022 22:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:48

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 31/10/2022 23:59.
03/11/2022 22:47

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 31/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:55

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 00:53

Publicado Intimação de acórdão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 09:53

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:40

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
30/09/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2022 03:34

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:33

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:33

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2022.
10/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 06:19

Conclusos para decisão
22/06/2022 06:17

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:11

Juntada de contrarrazões
13/06/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 10:21

Juntada de Certidão
11/06/2022 01:19

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:56

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:25

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/06/2022 03:03

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 09/06/2022 23:59.
20/05/2022 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:29

Juntada de Certidão
18/05/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2022 10:42

Conclusos para decisão
30/04/2022 01:31

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:30

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:27

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
27/04/2022 03:55

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 14:58

Juntada de contrarrazões
19/04/2022 00:03

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/04/2022 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 04/04/2022.
02/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801795-16.2020.8.10.0046 REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762-A, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S RECORRIDO: MARCIA DO SOCORRO DIAS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ISABELA DE MELO SOUSA - MA13203-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15659803 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 31 de março de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
31/03/2022 08:52

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:12

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
23/03/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ISABELA DE MELO SOUSA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:47

Decorrido prazo de RENATO TADEU RONDINA MANDALITI em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:45

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2022.
10/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022 09:38

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:40

Recebidos os autos
20/10/2021 12:40

Conclusos para despacho
20/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio
14/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801795-16.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Agêncie e Distribuição] REQUERENTE: MARCIA DO SOCORRO DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABELA DE MELO SOUSA - MA13203 REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos); b) condenar a requerida a pagar ao demandante o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

O valor da reparação extrapatrimonial deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados a partir desta data (data do arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ).

O valor da reparação patrimonial deverá ser corrigido a partir do desembolso (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE.

Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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