10/08/2022 10:02

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 10:02

Transitado em Julgado em 29/07/2022
08/08/2022 16:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS em 05/08/2022 23:59.
31/07/2022 22:52

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:52

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:51

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:51

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022 22:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 20:34

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 18/07/2022 23:59.
10/07/2022 01:55

Publicado Intimação em 07/07/2022.
10/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
10/07/2022 01:47

Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2022.
10/07/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:41

Homologada a Transação
16/06/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 15:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2022 17:55

Juntada de protocolo
04/06/2022 13:18

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
02/06/2022 08:16

Conclusos para despacho
02/06/2022 08:15

Juntada de Certidão
01/06/2022 20:35

Juntada de petição
26/05/2022 09:56

Expedição de Mandado.
26/05/2022 08:41

Juntada de Mandado
25/05/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
30/03/2022 16:07

Juntada de Certidão
21/12/2021 05:22

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:22

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:08

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:08

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 13:09

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 04:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Mirador Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Mirador PROCESSO: 0000005-44.2012.8.10.0132 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): RAIMUNDO BARROS Advogado (a) do (a) Autor (a): MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627 RÉ (U): MANOEL GOMES DE ARAUJO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: COSMO ALEXANDRE DA SILVA - MA 6253-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES - MA 15017 DISPOSITIVO DA DECISÃO DE ID Nº. 56376861: "Diante do exposto, DEFIRO a habilitação de 1) JOSÉ HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade n° 063584862017-1, SSP/MA e inscrito no CPF n° *96.***.*22-34, residente e domiciliado na Rua Piauí n° 570, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000, celular do filho n° 9 8427-5127; 2) PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade n° 000997155898-1, SSP/MA e inscrito no CPF n° *17.***.*72-80, residente e domiciliado na Rua da Caixa D'água, S/N, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000; 3) MARIA CONCEIÇAO DE ARAUJO DOS SANTOS, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade n° 069777512019-2, SSP/MA e inscrito no CPF n°*00.***.*48-44, residente e domiciliada na Rua Piauí, S/N, próximo da Caixa D'água, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000 e; 4) MARIA RITA DE ARAUJO SA, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade n° 064486092018-9, SSP/MA e inscrito no CPF no *08.***.*68-08, residente e domiciliada na Rua Pará n° 125, centro, próximo da Caixa D'água, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000, cel da filha, 99 9 9202 2860, como sucessores do réu falecido, determinando que passem a ocupar o polo passivo da demanda. Proceda com as devidas modificações na autuação do processo acerca da habilitação dos sucessores. Após, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogado(a)s, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem minuta de acordo quanto ao bem da vida litigado nestes autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e faça conclusão. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada pelo sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO. Juiz de Direito"
22/11/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
22/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 5-44.2012.8.10.0132 Requerente(s): Raimundo Barros Requerido(s): Manoel Gomes de Araújo.

DECISÃO Considerando informações sobre o falecimento da parte ré, Manoel Gomes de Araújo (conforme certidão de óbito de fl.110) no curso da demanda, a parte autora requereu a habilitação dos sucessores do de cujus, nos termos dos artigos 687, 688 e 689, todos do CPC (fls. 108/109).

Decisão de fl. 112 suspendeu o processo e determinou a intimação dos sucessores do réu para manifestarem-se sobre a habilitação.

Devidamente citado, os sucessores de Manoel Gomes de Araújo pleitearam a habilitação nestes autos (fls. 124/129).

Os autos foram migrados para o Pje.

Petição de ID 53048216 informa a tratativa entre as partes em prol de um acordo. É o que importa relatar.

DECIDO.

No ponto, dispõem os artigos 687 e 688, ambos do Código de Processo Civil: Art. 687 – A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. (...) Art. 688 – A habilitação pode ser requerida: I – pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II – pelos sucessores do falecido, em relação à parte.

Art. 689.

Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. (grifo nosso).

Desta feita, da exegese dos citados dispositivos legais, pode-se entender que para se habilitar ou requerer habilitação de sucessores no processo, o requerente deve ter interesse na lide, devendo esta ser processada nos mesmos autos do processo principal, que ficará suspenso até que a decisão sobre a habilitação se torne irrecorrível.

No caso, estando a morte do demandado comprovada através da certidão de óbito, com a devida sucessão pelos herdeiros, além do fato de não ter havido pretensão resistida à habilitação, o deferimento da sucessão é medida que se impõe.

Diante do exposto, DEFIRO a habilitação de 1) JOSÉ HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade n° 063584862017-1, SSP/MA e inscrito no CPF n° *96.***.*22-34, residente e domiciliado na Rua Piauí n° 570, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000, celular do filho n° 9 8427-5127; 2) PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador da cédula de identidade n° 000997155898-1, SSP/MA e inscrito no CPF n° *17.***.*72-80, residente e domiciliado na Rua da Caixa D'água, S/N, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000; 3) MARIA CONCEIÇAO DE ARAUJO DOS SANTOS, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade n° 069777512019-2, SSP/MA e inscrito no CPF n°*00.***.*48-44, residente e domiciliada na Rua Piauí, S/N, próximo da Caixa D'água, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000 e; 4) MARIA RITA DE ARAUJO SA, brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora da cédula de identidade n° 064486092018-9, SSP/MA e inscrito no CPF no *08.***.*68-08, residente e domiciliada na Rua Pará n° 125, centro, próximo da Caixa D'água, no Povoado da Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte/MA, CEP 65860-000, cel da filha, 99 9 9202 2860, como sucessores do réu falecido, determinando que passem a ocupar o polo passivo da demanda.

Proceda com as devidas modificações na autuação do processo acerca da habilitação dos sucessores.

Após, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogado(a)s, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem minuta de acordo quanto ao bem da vida litigado nestes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e faça conclusão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mirador/MA, (data certificada pelo sistema).

NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO Juiz de Direito
19/11/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 18:15

Concedida a substituição/sucessão de parte
24/09/2021 08:26

Decorrido prazo de COSMO ALEXANDRE DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:26

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 07:21

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
22/09/2021 09:24

Conclusos para despacho
22/09/2021 09:20

Juntada de termo
21/09/2021 17:46

Juntada de termo de declarações
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROC.

Nº 0000005-44.2012.8.10.0132 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

MIRADOR-MA, 14 de setembro de 2021.

Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Entrância Inicial Matricula 81752 rcpsilva166231
14/09/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:31

Juntada de Certidão
14/09/2021 08:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2012

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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