29/04/2025 08:57

Baixa Definitiva
29/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/04/2025 08:57

Juntada de termo
29/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:55

Recebidos os autos
29/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:55

Recebidos os autos
07/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:21

Juntada de contrarrazões
15/08/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 15:08

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
08/08/2024 00:05

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:36

Recurso Especial não admitido
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:12

Juntada de termo
02/07/2024 10:22

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/06/2024 20:35

Juntada de recurso especial (213)
03/06/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:46

Conhecido o recurso de ARISTOTELES ASSUNCAO LEITE - CPF: *70.***.*18-49 (REQUERENTE) e não-provido
21/05/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:19

Juntada de parecer
30/04/2024 14:49

Juntada de petição
25/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:22

Recebidos os autos
11/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2022 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2022 17:02

Juntada de parecer do ministério público
29/07/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 19:37

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:26

Recebidos os autos
17/11/2021 08:26

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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