TJMA - 0846101-45.2019.8.10.0001

01/04/2024 15:51

Baixa Definitiva

01/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2024 15:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 11:50

Embargos de declaração não acolhidos

22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.

21/02/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 09:43

Juntada de Certidão

20/02/2024 09:31

Juntada de petição

03/02/2024 17:36

Conclusos para julgamento

03/02/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 13:00

Recebidos os autos

29/01/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/01/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

04/10/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.

03/10/2023 17:23

Juntada de petição

29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

13/09/2023 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2023 20:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023 02:52

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 12:13

Conhecido o recurso de ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*70-06 (APELANTE) e não-provido

30/08/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 12:29

Juntada de Certidão

28/08/2023 14:44

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2023 08:30

Juntada de petição

16/08/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2023 09:30

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

07/08/2023 08:57

Juntada de petição

01/08/2023 00:11

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE LIMA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:11

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.

20/07/2023 08:14

Conclusos para julgamento

20/07/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 11:40

Recebidos os autos

17/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/07/2023 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 15:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 13:13

Conclusos para despacho

01/03/2023 19:00

Recebidos os autos

01/03/2023 19:00

Conclusos para despacho

01/03/2023 19:00

Distribuído por sorteio